2019/01/18/148

Data:
18/01/2019
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
PROCESSO: 6022.2018/0006592-9 (Orig. Proc. n° 2014-0.159.774-9)
TERMO DE ADITAMENTO: 016/150/SIURB/14/2018
CONTRATO ADITADO: 150/SIURB/14
CONTRATADA – LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
OBJETO – EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ MOLDADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 3.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1) DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO - Prorrogação do prazo de execução para a CEI Setor 1106 – Domingos Delgado por mais 181 dias corridos a contar de 01 de janeiro de 2019.
2) DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REAJUSTES - Fica autorizada a alteração da Cláusula Quarta do Contrato – Dos Preços e Reajustes, passando o índice de reajuste para IPC-FIPE, em atendimento à Portaria SF nº 389/2017, que dispõe sobre instruções para cumprimento excepcional do artigo 7º do Decreto Municipal nº 57.580 de 19/01/2017, para constar a adoção do índice de preços ao Consumidor IPC – apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE (IPC/FIPE) como índice de reajuste de preços, em caráter excepcional, mantida a possibilidade de utilização do CMN, se comprovada a vantajosidade econômica, por ocasião da efetiva aplicação, quando o caso garantir o menor custo para a Administração.