2019/01/24/152

Data:
24/01/2019
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
PORTARIA EXPEDIDA PELO PROCURADOR GERAL

Portaria n.º 08/2019 - PGM-G. GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Procurador Geral do Município, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 57.783, de 13 de julho de 2017, bem como o disposto no artigo 2 da Portaria n.º 131/SG/2018,

RESOLVE:

I – Designar o Procurador Municipal Vinícius Gomes dos Santos, R. F. 792.230.2, representante da Procuradoria Geral do Município, como ponto focal para auxiliar na elaboração da Tabela de Temporalidade deste Órgão.

II – Designar a Assessora Técnica II Tamires Arruda Fakih, R. F. 813.559.2, representante da Procuradoria Geral do Município, como suplente para desempenhar as atribuições relativas ao ponto focal deste Órgão.

III – Em face da estrutura organizacional deste Órgão, designar os seguintes servidores, representantes dos órgãos de execução da PGM, como pontos focais e seus suplentes:

Departamento de Desapropriações – DESAP
Procurador Municipal III - José Luiz Gouveia Rodrigues, R. F. 696.433.8.
Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Dineide Lucia da Costa Gomes, R. F. 634.400.3.

Departamento Fiscal – FISC
Procurador Municipal I - Marcus Vinicius Oliveira, R. F. 817.534.9.
Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Valéria Aparecida Freitas, R. F. 509.033.4.

Departamento Judicial – JUD
Procurador Municipal III - Ana Lúcia Marino Rosso, R. F. 660.584.2.
Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Soraia Cleia Barbosa Pessoa, R. F. 650.922.3.

Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio – DEMAP
Procurador Municipal III - Jerry Jackson Feitosa, R. F. 620.076.1.
Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Edna Aparecida Grandizolli, R. F. 734.480.5.

Departamento de Procedimentos Disciplinares – PROCED
Procurador Municipal I - Marcelo Ferreira de Oliveira, R. F. 817.585.3.
Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Gisele Aparecida Guimarães, R. F. 736.222.6.