2019/01/24/367

Data:
24/01/2019
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO
PROCESSO Nº 6021.2018/0037530-2
I – À vista dos elementos constantes no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial proferida nos autos da Reclamação Trabalhista processo nº 00023212320115020040, em trâmite perante a 40ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP, AUTORIZO o depósito judicial em favor de Jamerson Santos de Melo, inscrita no CPF sob nº 168.997.708-65, a quantia de R$ 3.782,58 (três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente às verbas salariais, para cumprimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, conforme Guia de Depósito Judicial ID nº 81400000009371879, onerando a dotação orçamentária 01.10.10.122.3024.2.100.31.90.91.00.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0010076-5
I – À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº467/2018 para aquisição de 1.920 bolsa linezolida 2mg/ml 300ml (item 01) para abastecimento das unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº178/2018/AHM.G.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0006616-8
I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 444/2018, para o Registro de Preços de 1.800 unidades de bolsa para ostomia com resina sintética recortável 10 a 35 mm (item 01), para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 178/2018/AHM.G.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0010021-8
I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 480/2018, para a aquisição de VASOPRESSINA 20 U/ML (item 01), para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 178/2018/AHM.G.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0009878-7
I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 472/2019, para a aquisição de benzilpenicilina potássica 5.000.000 ui, para as unidades de saúde pertencentes a Autarquia Hospitalar Municipal, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 178/2018/AHM.G.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0009684-9
I - À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, pela competência atribuída no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008 e delegada pela Portaria nº 117/2018-AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2019, para o registro de preços de embalagem grau cirúrgico com filme 15 cm, para uso nas unidades da Autarquia Hospitalar Municipal, designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 178/2018-AHM.G.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0010070-6
I – À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº446/2018 para aquisição de 45.360 bolsas ciprofloxacino 2mg/ml 100ml (item 01) para abastecimento das unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº178/2018/AHM.G.