2019/01/25/70

Data:
25/01/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO CNICA DE CONTROLE AMBIENTALDECONT.G
COMUNIQUE-SE:18/DECONT–12/2019/PA2016-0.106.857-0
Fica a Sra. Irene Fernandes, CPF: 224.243.008-44, domiciliada à R. Itatiaia, 296 – Vila Guarani – CEP: 04310-010, São Paulo/SP, e/ou seu representante legal, convocada a apresentar adequações no Projeto Técnico de Reparação de Dano Ambiental – PTRDA, de acordo com as diretrizes constantes no Termo de Referência nº 001/DECONT-12/SVMA/2014 – “Vegetação Arbórea Urbana”, Portaria nº 001/DECONT G Publicada no DOC em 16 de janeiro de 2014 (Página 17): O cálculo das agravantes deve ser realizado para cada espécime arbóreo danificado, devendo-se, portanto, multiplicar cada agravante pelo nº de exemplares que sofreram o dano. Corrigir o nº de mudas a ser utilizado na reparação; Tendo em vista que para o exemplar arbóreo que sofreu poda drástica foi apresentado o índice somatório 2, com possibilidade de recuperação apresentar fotos deste exemplar arbóreo, que demonstre o tronco e a copa e ainda, somente da copa, de forma que demonstre que o exemplar arbóreo está recuperado. Caso não esteja, utilizar o índice somatório correto, enquadrando-o como poda drástica, de acordo com constante na Tabela do Termo de Referência; Apresentar outros locais e carta de autorização de plantio para estas mudas citadas nos itens acima, uma vez que na constante do PA há autorização somente para plantio de 11 mudas. Concede-se o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do solicitado, sob pena-de indeferimento. Protocolizar os documentos na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente Rua do Paraíso, nº 387, Térreo. Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT-1, através do e-mail decont1@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.


COMUNIQUE-SE:19/DECONT–12/2019/PA-2017-0.144.813-7
Fica o interessado André Cesar Martins Ylamas, CPF nº 537.474.298-15, endereço: Rua Cambembe nº 53, apto. 24, CEP. 03332-020, São Paulo, SP, convocado a adequar a proposta de reparação de dano ambiental visando à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. Será necessário refazer o cronograma, e, se necessário o orçamento, visto que a proposta de utilização de mudas padrão DAP 5 cm prevê um período de manutenção de 12 (doze) meses, e não de 24 (vinte e quatro) meses, como proposto inicialmente Deverá ser apresentado novo memorial descritivo, e não somente documentação com a correção solicitada, visando facilitar a análise da proposta de reparação de dano ambiental. O interessado terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação das adequações solicitadas, sob pena de indeferimento do processo. Protocolizar a documentação na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – DAF-33, Rua do Paraíso, nº 387, térreo .Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone 5187-0290 ou se necessário, agendar horário de atendimento com a Engª. Ftal Daniela pelo e-mail decont1@prefeitura.sp.gov.br .


COMUNIQUE-SE Nº 017/DECONT-12/2019 P.A. Nº 2016-0.153.105-9
Fica o interessado Condomínio São Jorge IV, CNPJ nº 62.273.727/0001-08, endereço: Rua Padre Jerônimo Machado, nº 160, CEP. 03590-000, São Paulo, SP, convocado a adequar a proposta de reparação de dano ambiental visando à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, atendendo aos itens a seguir :Considerando que o projeto gráfico apresentado aponta para o plantio de 85 (oitenta e cinco) mudas arbóreas, informar, se for o caso, que o excedente de 02 (duas) mudas serão pontos de plantio reserva. Adequar o projeto gráfico em que consta a demarcação de 05 (cinco) mudas arbóreas da Av. Dr. Bernardino Brito F. de Carvalho, altura da Rua Mar de Espanha, visto que esta área não foi autorizada pela Subprefeitura da Penha. A autorização emitida por meio do Ofício nº 382/PR-PE/GAB/2018 prevê o plantio de mudas no entroncamento da referida avenida com a Rua Fernão Albernaz, e não no entroncamento com a Rua Mar de Espanha .Adequar o projeto gráfico em que consta a demarcação de 04 (quatro) mudas arbóreas na Av. Prof. Edgar Santos, altura da Rua Morfeu visto que este trecho da referida avenida não foi autorizado pela Subprefeitura da Penha, conforme autorização emitida por meio do Ofício nº 382/PR-PE/GAB/2018.O interessado terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação das adequações solicitadas, sob pena de indeferimento do processo. Protocolizar a documentação na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – DAF-33, Rua do Paraíso, nº 387, térreo.Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone 5187-0290 ou, se necessário, agendar horário de atendimento com a Engª Ftal Daniela pelo e-mail decont1@prefeitura.sp.gov.br .

COMUNIQUE-SE:16/DECONT-12/2019–PA 2017-0.082.661-8
Fica a empresa Transvary Transportes Ltda ME localizada a Av. Chica Luiza, 901- Vila Chica Luiza CEP 02540-110 São Paulo/SP e/ou seu representante legal, convocada a apresentar adequações solicitadas no comunique-se 89 emitido em 21/5/2018-O interessado fica convocado a apresentar as alterações no Projeto Técnico de Reparação de Dano Ambiental acima relacionado no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação no DOC, sob pena de indeferimento de TAC Protocolizar a documentação na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente–DAF-33, Rua do Paraíso, nº.387 térreo. Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT-1 através do email decont1@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.