2019/01/26/94

Data:
26/01/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 77/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.061.669-9 Interessado: LZZ USINAGEM CNC LTDA – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 78/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.062.038-6 Interessado: MEDITRON ELETROMEDICINA LTDA – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 79/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.063.883-8 Interessado: EMBALPAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 80/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.062.219-2 Interessado: MBSET INDUSTRIAL LTDA – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 081/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 – PA: 2016-0.230.540-0 Interessado: Brasformer Braspel Produtos Elétricos Ltda. – Licença Ambiental de Operação (Regularização).
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos documentos e complementações solicitados através do Comunique-se 1193/DECONT-2/GTAIA-IND/2018, publicado no diário oficial da cidade de São Paulo no dia 20/10/2018.
Obs. 1: O referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos esclarecimentos solicitados.
Obs. 2: Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se através do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.