2019/01/26/95

Data:
26/01/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 034/DECONT-2/2019 – PA: 2018-0.059.356-9 -
Interessado: Localiza Rent A Car S/A
– Auto de Licença de Funcionamento.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1 - Apresentar o relatório de Investigação Ambiental Preliminar do terreno, conforme a Resolução CETESB DD 38/2017C.
2 - prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se, através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br . Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.



DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 035/DECONT-2/2019 – PA: 2015-0.236.570-3 -
Interessado: Carvalho de Mendonça SPE Empreend. Imob. Ltda
– Avaliação Ambiental.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1 – Apresentar as seguintes complementações e esclarecimentos conforme descrito no Parecer Técnico nº 022/GTAC/2019 com relação a documentação apresentada:
* Quantidade de poços de monitoramento instalados em maio/2016, pois no perfil construtivo dos poços há 09 poços de monitoramento instalados em maio/2016. Caso tenha sido realizada amostragem de água subterrânea nos poços PM-08 e PM-09 na ocasião dessa investigação, os laudos analíticos da água subterrânea desses poços deverão ser apresentados.
* Mapa contendo a localização das 03 sondagens para amostragem de solo e análise de chumbo; justificativa da escolha desses pontos de amostragem e a complementação da investigação de chumbo na UD-01 e UD-10, pois a quantidade de pontos de amostragem não é representativa.
* Anotação de Responsabilidade Técnica – ART nº 28027230180036958 e nº 28027230172293118
2 – Apresentar Declaração de Responsabilidade para o imóvel em questão referente aos estudos ambientais a serem realizados, conforme modelo definido pela SVMA, contida no Anexo 2 da “Lista de Documentos - Processo de Acompanhamento de Investigação Ambiental e Anexos” disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.php?p=242415
3 – Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do responsável pela elaboração dos estudos ambientais a serem realizados, devidamente assinada pelo contratante e contratado.
4 – Após vistas ao processo administrativo, caso ainda haja dúvidas poderá ser agendada reunião através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
5 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada para Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação, com justificativa, e o período necessário para atendimento ao requerido, antes que vença o prazo concedido inicialmente.