2019/01/31/91

Data:
31/01/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 89/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.064.395-5 Interessado: BRAZIL CONTROL TECHNOLOGY INC LTDA – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 90/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.064.562-1 Interessado: SHEIKPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 91/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.064.701-2 Interessado: MARTINS FRANCISCO FILHO EPP – Processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação.
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 92/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.064.896-5 Interessado: EVF ESQUADRIAS METALICAS LTDA EPP – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 83/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.064.033-6 Interessado: BGE MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 84/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.064.162-6 Interessado: SB OFFICE IND E COM DE PROD ELET E SERV LTDA EPP – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 85/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.064.245-2 Interessado: CLIENTE EM FOCO COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 86/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.064.154-5 Interessado: PONTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA – Processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação.
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.