2019/02/01/615

Data:
01/02/2019
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
2018-0.032.698-6 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 29/11/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.031.948-3 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 28/11/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.061.771-9 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 28/11/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.053.545-3 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 01/11/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.030.035-9 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 01/11/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.027.267-3 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 28/11/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.038.158-8 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 24/10/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.023.049-0 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 16/10/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.035.606-0 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 16/10/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.046.799-7 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 16/10/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.034.561-1 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 19/10/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.046.796-2 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 25/10/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.022.644-2 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 30/10/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.029.723-4 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 30/10/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.068.764-4 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 22/11/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
2018-0.049.763-2 – TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 22/11/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.



6022.2018/0004989-3 – MIGTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Fica a MIGTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA intimada a atender o ”comunique-se” no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento por abandono.

6022.2018/0005998-8 – SABESP
COMUNIQUE-SE – A SABESP fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 30/01/2019, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:30 às 15:00 horas.

6022.2018/0005825-6 – QUEST
COMUNIQUE-SE – A QUEST fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 30/01/2019, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:30 às 15:00 horas.

6022.2018/0004967-2 – MUNDIVOX
Fica a MUNDIVOX intimada a atender o ”comunique-se” no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento por abandono.

6022.2018/0003092-0 – TELEFONICA
COMUNIQUE-SE – A TELEFONICA fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 30/01/2019, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:30 às 15:00 horas.

2010-0.208.706-2 - COMGAS
COMUNIQUE-SE – A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 30/01/2019, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia no Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana – CONVIAS CADASTRO, Avenida São João,473 – 12º andar, das 9:00 às 16:00 horas.

2017-0.133.117-5 - COMGAS
COMUNIQUE-SE – A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 30/01/2019, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia no Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana – CONVIAS CADASTRO, Avenida São João,473 – 12º andar, das 9:00 às 16:00 horas.


2016-0.062.369-3– COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.
 
2017-0.039.255-3 – COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.
 
2017-0.044.033-7 – COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.
 
2017-0.064.470-6 – COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.
 
2017-0.114.582-7 – COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.
 
2017-0.114.587-8 – COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.
 
2017-0.121.177-3 – COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.
 
2017-0.144.223-6 – COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.
 
2017-0.160.530-5 – COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.
 
2017-0.160.979-3 – COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.
 
2017-0.164.732-6 – COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.
 
2017-0.173.867-4 – COMGÁS   COMUNIQUE-SE – A Comgás  fica intimada a apresentar toda documentação para a solicitação do CCO, conforme item 4 e anexo IX da Portaria nº 60/SMSP/2011, em até 30 dias da publicação deste comunique-se, sob pena de APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, conforme e-mail enviado no dia 30/01/2019 . No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Fiscalização e Gerenciamento de Obras em Vias Públicas- CONVIAS Monitoramento, Av. São João, 473 – 14º andar, com agendamento prévio.


Processo SEI 6022.2018/0006053-6 – CENTURYLINK
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o ALVARA DE INSTALAÇÃO, conforme segue:.
Onde se lê:
ALVARÁ DE INSTALAÇÃO : Nº 0015/2018 e,
TPU Nº 0015/2018.
Leia-se:
ALVARÁ DE INSTALAÇÃO : Nº 0015/2019 e,
TPU Nº 0015/2019.
II - Os demais termos do ALVARA ficam ratificados.

Processo SEI 6022.2018/0003297-4 – ALGAR
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU 0056/2019, conforme segue:
Onde se lê:
- EXTENSÃO AÉREA (m): 953,00
- EXTENSÃO TOTAL (m): 953,00
- EXTENSÃO AÉREA EQUIVALENTE (m): 953,00
- RETRIBUIÇÃO MENSAL: R$ 338,32 (trezentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) - 2018.
- CAUÇÃO RECOLHIDA: R$ 6.427,70 (seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos).
Leia-se:
- EXTENSÃO AÉREA (m): 272,00
- EXTENSÃO TOTAL (m): 272,00
- EXTENSÃO AÉREA EQUIVALENTE (m): 272,00
- RETRIBUIÇÃO MENSAL: R$ 96,56 (noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) - 2018.
- CAUÇÃO RECOLHIDA: R$ 1.928,31 (um mil, novecentos e vinte e oito eais e trinta e um centavos).
II - Os demais termos do TPU ficam ratificados.

Processo SEI 6022.2019/0000467-0 – CLARO
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida,RETIFICO o DESPACHO publicado no D.O.C. de 23/01/2019, conforme segue.
Onde se lê:
PROCESSO/GUIAS
2010-0.209.117-5 2010001654
Leia-se:
PROCESSO/GUIAS
2010-0.209.117-5 2011001654
II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.

Processo SEI 6022.2018/0006196-6 – CLARO
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida,RETIFICO o DESPACHO publicado no D.O.C. de 20/12/2018, conforme segue.
Onde se lê:
PROCESSO/GUIAS
2013-0.040.942-4 2013000550
2013-0.170.732-1 2013001023
2013-0.377.509-0 2014000297
2011-0.007.489-5 2011001687
Leia-se:
PROCESSO/GUIAS
2013-0.170.732-1 2013001023
2013-0.377.509-0 2014000297
2011-0.007.489-5 2011001687
II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.