2019/02/02/178

Data:
02/02/2019
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
6022.20190000805-6
Ass.: Contrato emergencial de prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras da Ponte Eusébio Matoso, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018.
D E S P A C H O: I - Considerando a extrema gravidade da situação apontada na vistoria de SPObras, incluída como emergência pelo Grupo de Manutenção de Obras de Arte da SIURB, criada através da Portaria nº 40 de 4 de dezembro de 2018, relativamente à necessidade de intervenção imediata em caráter emergencial para prestação de serviços de elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos e verificação estrutural de obras da Ponte Eusébio Matoso, conforme detalhado no Termo de Referência do Chamamento Público nº 002/SIURB/2018, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como a manifestação jurídica de ATAJ às fls. retro, que acolho, RATIFICO as medidas sugeridas pelo Grupo de Manutenção de Obras de Arte e AUTORIZO o “Início” da obra em 30/01/2019, a ser realizada pela empresa EGT ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.376.282/0001-26, conforme art. 26, da Lei Federal 8666/93, para execução dos serviços no período de 120 (cento e vinte) dias.