2019/02/02/639

Data:
02/02/2019
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0011357-3
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMACN e da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO e AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga, à título de INDENIZAÇÃO/DEA, pelo fornecimento dos materiais utilizados na cirurgia realizada no dia 01/03/2018, perante o Hospital Municipal Prof. Dr. Alipio Corrêa Netto, conforme Atestado de Medição de Serviço oriundo da unidade hospitalar, o Termo de Utilização n.º30343(238) e Nota Fiscal nº239.513, respectivamente, na monta total de R$320,00 (trezentos e vinte reais); a empresa DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº61.519.955/0001-44.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0004604-3
I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2019, para contratação de empresa para fornecimento em consignação de materiais cirúrgicos na área de complicações ortopédicas pós traumática, a serem utilizados nas unidades hospitalares pertencentes à autarquia hospitalar municipal, com comodato de equipamentos e instrumentais para o período de 12 (doze) meses, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 178/2018/AHM.G.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0005290-6
I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal nº 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei nº 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria nº 117/2018 – AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 471/2018, para a aquisição de cefazolina 1.000 mg (item 01), para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 178/2018/AHM.G.