2019/02/02/653

Data:
02/02/2019
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
6410.2018/0011973-4.
Pregão Eletrônico nº 004/SFMSP/2019.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TULE E VÉU PARA USO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP.
Assunto: Abertura de procedimento licitatório.
A vista dos elementos que constam no Processo Eletrônico nº 6410.2018/0011973-4, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/SFMSP/2019, objetivando o registro de preços para aquisição de tule e véu para uso do Serviço Funerário do Município de São Paulo- SFMSP, a pedido da Divisão Industrial (012460026), com fundamento nos Decretos Municipais nºs 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e 57.580/2017, Leis Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013, das Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis, onerando a Dotação Orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90.62.00.06.Para o processamento do certame, DESIGNO como pregoeira a Sra. Vilma Aparecida Vieira, RF nº 2957-1, da CPL-02, nomeada através da Portaria nº 068/SFMSP de 18/04/2018.Em seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à Comissão Permanente de Licitação - CPL para prosseguimento.