2019/02/03/621

Data:
03/02/2019
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
6410.2018/0012017-1.
Pregão Eletrônico 002/SFMSP/2019.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE FONTE FIXA DE EMISSÃO DE POLUIÇÃO DO AR (PMEA – PLANO DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, TESTE DE QUEIMA E RMEA – RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS), PARA 04(QUATRO) FORNOS DO CREMATÓRIO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.Abertura de procedimento licitatório.
 A vista dos elementos que constam no Processo Eletrônico nº 6410.2018/0012017-1, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/SFMSP/2019, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de serviços de monitoramento de fonte fixa de emissão de poluição do ar (PMEA – Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas, Teste de Queima e RMEA – Relatório de Monitoramento de Emissões Atmosféricas), para 04 (quatro) fornos do Crematório do Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP, a pedido da Divisão de Aprovação e Fiscalização (012478499), com fundamento nos Decretos Municipais nºs 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e 57.580/2017, Leis Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013, das Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis, onerando a Dotação Orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8.856.3.3.90.39.00.06.Para o processamento do certame, DESIGNO como pregoeira a Sra. Vilma Aparecida Vieira, RF nº 2957-1, da CPL-02, nomeada através da Portaria nº 068/SFMSP de 18/04/2018.Em seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à Comissão Permanente de Licitação - CPL para prosseguimento.