2019/02/07/263

Data:
07/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Penha
Orgão:
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:

AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011
W2/2011 E DECRETO 52.903/2012

Infrator: ALEXANDRE DE ANDRADE JUNIOR
Local da infração: RUA CURIUVA 21
SQL : 130.147.0016-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.843-6
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011
W2/2011 E DECRETO 52.903/2012

Infrator: BENEDITO LOPES
Local da infração: RUA JOSE MANUEL DA FONSECA JUNIOR 398
SQL : 058.099.0005-4
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.829-0
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

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W2/2011 E DECRETO 52.903/2012

Infrator: BENEDITO DE SOUZA
Local da infração: RUA PDE BENEDITO DE CAMARGO 156
SQL : 061.048.0008-4
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.839-8
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

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W2/2011 E DECRETO 52.903/2012

Infrator: ANTONIO AUGUSTO CEPEDA
Local da infração: RUA ITINGUÇÚ 725 731 e 738
SQL : 059.162.0079-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.841-0

Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

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W2/2011 E DECRETO 52.903/2012

Infrator: CELIA BRITO DE OLIVEIRA
Local da infração: RUA DOS ECONOMISTAS 132
SQL : 110.069.0039-9
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.838-0
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011
W2/2011 E DECRETO 52.903/2012

Infrator: GPAR EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA
Local da infração: RUA PDE BENEDITO DE CAMARGO 154
SQL : 061.048.0004-6
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.840-1
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

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W2/2011 E DECRETO 52.903/2012

Infrator: NATALIA FERREIRA
Local da infração: AV ALFREDO RIBEIRO DE CASTRO 468
SQL : 110.031.0003-0
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.842-8
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

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W2/2011 E DECRETO 52.903/2012

Infrator: MANOEL ANCELMO DA SILVA
Local da infração: RUA FRANCISCO DO AMARAL 206
SQL : 060.178.0022-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.844-4
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

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W2/2011 E DECRETO 52.903/2012

Infrator: MENESES COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA
Local da infração: RUA CEL MEIRELLES S/N
SQL : 060.126.0020-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.851-7
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

SEI nº6048.2019/0000149-5            
DESPACHO:
 DEFIRO, o pedido de DESINTERDIÇÃO, conforme o parecer técnico da Supervisão de Fiscalização,  nos termos da Lei nº 16.642/17 e regulada pelo Decreto nº 57.776/17.

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W2/2011 E DECRETO 52.903/2012

Infrator: MARCOS WILSON ZANZARINI
Local da infração: RUA PDE BENEDITO DE CAMARGO 154
SQL : 061.048.0004-6
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.840-1
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.