2019/02/08/252

Data:
08/02/2019
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Processo SEI nº 6067.2019/0001648-8
DESPACHO:
1. À vista dos elementos que instruem o presente processo, nos termos da Lei nº. 12.858/99 que instituiu o Vale Transporte em pecúnia aos servidores municipais e da outras providências. Portaria SF nº. 35/2003, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO, a emissão de Notas de Reserva, Empenho e Liquidação, no valor de R$ 2.272,40 (dois mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), sendo R$ 1.623,99 (hum mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) de RGPS e R$ 648,41 (seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) de RPPS, conforme Comunicado SF/SUPOM/CGO - 2019 e Relatório “Valor a Empenhar para Benefícios” de DERH/SGM. A despesa com Auxílio Transporte correspondente ao mês de fevereiro de 2019, para os servidores da Secretaria Municipal de Justiça – S.M.J.S.P. – CNPJ nº 00.251.724/0000-00, deverá onerar a dotação orçamentária nº 26.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.49.00.00.01.02/01.

Processo SEI nº 6067.2019/0001656-9
DESPACHO:
1. À vista dos elementos que instruem o presente processo, nos termos da Lei nº 14.588/2007 que instituiu o Vale – Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e conforme Comunicado SF/SUPOM/CGO/2019 e Relatório “Valor a Empenhar para Benefícios” de DERH/SGM, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Reserva, Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale - Alimentação no valor de R$ 5.908,96 (cinco mil novecentos e oito reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 4.801,03 (quatro mil oitocentos e um reais e três centavos) de RGPS e 1.107,93 (hum mil cento e sete reais e noventa e três centavos) de RPPS, referente ao mês de janeiro de 2019, para os servidores da Secretaria Municipal de Justiça – S.M.J.S.P. - CNPJ nº 00.251.723/0000-00, que onerará a dotação 26.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.46.00.00.01.04/02.

Processo SEI nº 6067.2019/0001662-3
DESPACHO:
1. À vista dos elementos que instruem o presente processo, nos termos da Lei nº. 12.858/99 que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e da outras providências. Portaria SF nº. 35/2003, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO, a emissão de Notas de Reserva, Empenho e Liquidação, no valor de R$ 8.114,42 (oito mil cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 7.008,76 (sete mil e oito reais e setenta e seis centavos) de RGPS e R$ 1.105,66 (hum mil cento e cinco reais e sessenta e seis centavos) de RPPS, conforme Comunicado SF/SUPOM/CGO - 2019 e Relatório “Valor a Empenhar para Benefícios” de DERH/SGM. A despesa com Auxílio – Refeição correspondente ao mês de janeiro de 2019, para os servidores da Secretaria Municipal de Justiça – S.M.J.S.P. – CNPJ nº 00.251.723/0000-00, deverá onerar a dotação orçamentária nº 26.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.46.00.00.01.03/01.