2019/02/08/464

Data:
08/02/2019
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

SEI Nº6021.2018/0025961-2- PGM AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA. Dispensa de Licitação. Retirratificação de despacho. 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Divisão de Contabilidade no doc. 014094951, da Divisão de Compras e Contratos no doc. 014417651 e da Assessoria Técnica no doc. 014459393, todas desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município, no uso das competências que me foram atribuídas pelo art. 19, incisos V do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, RETIRRATIFICO o despacho - doc. 012754305, publicado no DOC de 30/11/2018 (doc. 012934484), referente a autorização, com fundamento no art. 1º da Lei Municipal 13.278/02 combinado com o art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, por dispensável a licitação em face do pequeno valor da despesa, da contratação direta das empresas a seguir nomeadas, para a aquisição de utensílios para copa, para uso da Procuradoria Geral do Município e dos Departamentos que a compõem, observadas todas as especificações e condições descritas no documento nº 012595000, para constar que, diante da prorrogação da validade das propostas (docs. 014157814, 014333909 e 014459357), as despesas onerarão a dotação nº 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento do presente exercício e não como constou, ficando ratificados todos os demais termos e condições do citado decisório. 2. AUTORIZO, em consequência, a emissão das competentes notas de empenho, onerando a referida dotação, que farão as vezes de contrato, a favor das empresas adjudicatárias da Cotação Eletrônica COMPRASNET 31/2018 e da empresa que ofertou menor valor em pesquisa nos itens prejudicados, conforme parecer desta PGM, nos valores totais das despesas que seguem, a saber: empresa "PANY COMERCIAL LTDA. - ME", inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.377.164/0001-47, para a aquisição de: ITEM 1 – coador de pano em algodão para cafeteira elétrica de 15 a 16 litros, 15 un., marca PANY, pelo valor unitário R$ 12,00 e valor total R$ 180,00; empresa ¨ALDEZ COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – EPP¨, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.625.693/0001-27, para a aquisição de: ITEM 3 – Garrafa térmica revestida em aço inox, capacidade de 01 litro com ampola de vidro inquebrável, corpo em aço inoxidável, botão de pressão, com alça e sistema que evita pingos, compacta por fora, tempo mínimo de conservação de 06 horas; 106 un., marca TERMOLAR, pelo valor unitário, R$ 69,90 e valor total R$ 7.409,40; e, ITEM 4 - Garrafa térmica revestida em aço inox, capacidade de 1,8 litros com ampola de vidro inquebrável, corpo em aço inoxidável, botão de pressão, com alça e sistema que evita pingos, compacta por fora, tempo mínimo de conservação de 06 horas; 10 un., marca TERMOLAR; pelo valor unitário R$ 74,90 e valor total R$ 749,00, perfazendo o total de R$ 8.158,40; empresa ¨PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - EPP¨, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.940.579/0001-54, para a aquisição de: ITEM 2 - copo de vidro para água , lights Long Drink de 410 ml, incolor, 240 un.; marca NDF, pelo valor unitário R$ 4,50 e valor total R$ 1.080,00; ITEM 5 – jarra, material vidro temperado, incolor, sem tampa, capacidade 2 litros, aplicação: água/suco, 10 un.; marca ND, pelo valor unitário R$ 19,95 e valor total R$ 199,50; ITEM 6 – jarra, material: aço inoxidável, capacidade 2 litros, modelo com tampa e aparador para gelo, aplicação: água/suco. 10 un.; marca INOX, pelo valor unitário R$ 25,00 e valor total R$ 250,00; ITEM 7 – lixeira, material plástico polipropileno, capacidade 100 litros, tipo fechada com tampa, dobradiça, haste e pedal, acionamento da tampa por pedal, na cor branca, 08 un., marca PLAST, pelo valor unitário R$ 178,50 e valor total R$ 1.428,00 - ITEM 8 – leiteira, material antiaderente, capacidade de 1,5 litros, formato cilíndrico, com alça, material cabo polipropileno na cor preta, 06 un.; marca SUPREMA, pelo valor unitário R$ 18,00 e valor total R$ 108,00; ITEM 9 – leiteira, material antiaderente, capacidade de 2,60 litros, formato cilíndrico, com alça, material cabo polipropileno na cor grafite, 06 un.; marca SUPREMA, pelo valor unitário R$ 22,00 e valor total R$ 132,00; ITEM 10 – xícaras para café com pires, material porcelana, na cor branca, capacidade: 60 ml, características: porcelana de alta resistência a quebra 1ª linha, 132 un.; marca PORCEL, pelo valor unitário R$ 7,35 e valor total R$ 970,20; e, ITEM 11 – Xícara para chá, com pires, material porcelana, na cor branca, capacidade 200 ml, características: porcelana de alta resistência a quebra, 1ª linha, 72 un., marca PORCEL, pelo valor unitário de R$ 9,45 e valor total R$ 680,40; perfazendo o valor total de R$ 4.848,10.