2019/02/08/589

Data:
08/02/2019
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
2017-0.161.791-5 – TELEFONICA
COMUNIQUE-SE – A TELEFONICA fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 06/02/2019, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:30 às 15:00 horas.

2018-0.052.660-8 – SABESP
COMUNIQUE-SE – A SABESP fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 06/02/2019, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:30 às 15:00 horas.



Processo SEI 6022.2018/0003569-8 – ELETROPAULO
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO ALVARA Nº 1222/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o ALVARA DE INSTALAÇÃO, conforme segue:
Onde se lê:
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:
1) A rede projetada deverá obedecer à distância mínima (espaço livre) de 2m do fundo de vale natural, 1m da rede de drenagem, 05m dos ramais de drenagem e 1m das árvores.
2) A recomposição do pavimento deverá ser feita de acordo com os Decretos 55.464/14, 46.921/06 e 45.904/05 e, as Instruções de Reparação de Pavimentos Danificados por abertura de valas bem como demais exigências estipuladas pelo órgão responsável pelo trânsito.
3) Tanto para as áreas inseridas ou não no perímetro de proteção arqueológico, no caso de exposição de vestígios de materiais antigos, o empreendedor deve paralisar imediatamente a abertura da vala e informar o DPH e o IPHAN para as devidas providências. Esses vestígios podem estar representados por solo escurecido pela presença de carvão, estruturas construídas, fragmentos de materiais cerâmicos (vasilhas cerâmicas ou materiais construtivos), fragmentos de vidro, metal, ossos, moedas, entre outros.
4) As caixas instaladas nas calçadas deverão ser localizadas fora da “faixa livre” do passeio, conforme definido no Decreto 45.904/05.
Leia-se:
1) A rede projetada deverá obedecer à distância mínima (espaço livre) de 2m do fundo de vale natural, 1m da rede de drenagem, 05m dos ramais de drenagem e 1m das árvores.
2) A recomposição do pavimento deverá ser feita de acordo com os Decretos 55.464/14, 46.921/06 e 45.904/05 e, as Instruções de Reparação de Pavimentos Danificados por abertura de valas bem como demais exigências estipuladas pelo órgão responsável pelo trânsito.
3) Tanto para as áreas inseridas ou não no perímetro de proteção arqueológico, no caso de exposição de vestígios de materiais antigos, o empreendedor deve paralisar imediatamente a abertura da vala e informar o DPH e o IPHAN para as devidas providências. Esses vestígios podem estar representados por solo escurecido pela presença de carvão, estruturas construídas, fragmentos de materiais cerâmicos (vasilhas cerâmicas ou materiais construtivos), fragmentos de vidro, metal, ossos, moedas, entre outros.
4) As caixas instaladas nas calçadas deverão ser localizadas fora da “faixa livre” do passeio, conforme definido no Decreto 45.904/05.
5) De acordo com parecer da Superintendência de Obras Viárias em doc 014212839: "Tendo em vista o informado e compromissado em 013891170, concordamos e somos favoráveis a continuidade dos trâmites."
II - Os demais termos do ALVARA ficam ratificados.

Processo SEI 6022.2018/0005683-0 – ELETROPAULO
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO ALVARÁ DE INSTALAÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o ALVARA DE INSTALAÇÃO, conforme segue:
Onde se lê:
- ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 0098/2018 e,
- TPU Nº 0184/2018.
Leia-se:
- ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 0098/2019 e,
- TPU Nº 0184/2019.
II - Os demais termos do ALVARA ficam ratificados.