2019/02/08/65

Data:
08/02/2019
Secretaria:
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO M
Orgão:
COMPRAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO –

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 6210.2018/0008585-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015 e por força da competência atribuída pela Portaria PREF nº 36, de 10 de janeiro de 2019, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 069/2017 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DENTAL PRIME – PROD. ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI., CNPJ: 21.504.525/0001-34, para fornecimento de 12 seringas de resina composta, fotopolimerizável, nanoparticulada, cor B2, ou equivalente, valor unitário de R$ 41,16 e valor total de R$ 493,92. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 227/2019.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Janos Zimmerhansl Junior, RF: 10.504-0; Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 13.056-7 e Luis Fernando Furtado, RF: 12.976-3.
IV – Publique-se.