2019/02/08/72

Data:
08/02/2019
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE
CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO
6018.2017/0008947-6- À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº. 44.279/03 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento dos saldos não utilizados das Notas de Empenho nº 25.319/2018 e 25.320/2018 nos valores de R$ 17.319,33 (dezessete mil trezentos e dezenove reais e trinta e três centavos) e R$ 357,42 (trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) respectivamente em favor da empresa AGILMED REMOÇÕES E EMERGÊNCIAS MÉDICAS - ME , CNPJ nº 10.445.700/0001-43, para atender despesas cujo objeto é a prestação de serviço de remoção de pacientes, com 07 Ambulâncias Tipo B, com motorista, enfermeiro, quilometragem livre, combustível e manutenção para atender as necessidades das Unidades da CRS-N, que onerou a dotação nº 84.23.10.301.3003.2509.33.90.39.00.00.

6018.2017/0007699-6- À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº. 44.279/03 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 32.600/2018 no valor de R$ 3.901,12 (três mil novecentos e um reais e doze centavos) em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA , CNPJ nº 00.604.122/0001-97, para atender despesas cujo objeto é a prestação de serviço de empresa especializada serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, para atender as necessidades das SUVIS pertencentes à CRS-N, nas ações de controle químico do Aedes Egypti, que onerou a dotação nº 84.23.10.301.3003.2509.33.90.39.00.00.

6018.2017/0008254-4- À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº. 44.279/03 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 6.912/2018 no valor de R$ 163,31 (cento e sessenta e três reais e trinta e um centavos), em favor da empresa LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA, CNPJ nº 61.514.618/0001-64, cujo objeto é a prestação de serviços limpeza técnica hospitalar e predial, conservação, desinfecção, dedetização, desinsetização, desratização, e jardinagem, incluindo, áreas externas (pátios, estacionamento e arruamento), área verde (coleta de detritos), vidros (face interna e externa), limpeza de caixa d’água, com fornecimento de mão de obra especializada, de saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas, apropriados ao objeto e equipamentos de limpeza, incluindo a coleta de resíduo interno e externo do prédio e demais atividades correlatas, assegurando níveis de desinfecção ótimos, de acordo com os parâmetros determinados pelo Ministério da Saúde, ANVISA e ainda manter o estado geral de limpeza, preservando também, o bom aspecto visual interno e externo das áreas abrangidas, das Unidades pertencentes a Coordenadoria Regional de Saúde Norte, que onerou a dotação 84.23.10.301.3003.2509.33.90.37.00.00.

6018.2017/0008438-5- À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº. 44.279/03 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento dos saldos não utilizados das Notas de Empenho nº 6.703/2018 e 6.721/2018 nos valores de R$ 117.590,00 (cento e dezessete mil quinhentos e noventa reais) e R$ 8.966,87 (oito mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) respectivamente em favor da empresa NT FAST ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP , CNPJ nº 11.091.855/0001-91, para atender despesas cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de nutrição transportada para atender as Unidades de Saúde da CRS-Norte, que onerou a dotação 84.23.10.301.3003.2509.33.90.39.00.00.

6018.2017/0008438-5- À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº. 44.279/03 e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento dos saldos não utilizados das Notas de Empenho nº 6.703/2018 e 6.721/2018 nos valores de R$ 117.590,00 (cento e dezessete mil quinhentos e noventa reais) e R$ 8.966,87 (oito mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) respectivamente em favor da empresa NT FAST ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP , CNPJ nº 11.091.855/0001-91, para atender despesas cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de nutrição transportada para atender as Unidades de Saúde da CRS-Norte, que onerou a dotação 84.23.10.301.3003.2509.33.90.39.00.00.