2019/02/09/157

Data:
09/02/2019
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
6021.2019/0003616-0-  DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES-     Pagamento de emolumentos ao 15º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro da Carta de Adjudicação expedida na ação de desapropriação relacionada no doc. SEI 014259702. -– À vista das informações expostas, notadamente o e-mail de pagamento enviado pelo 15º Cartório de Registro de Imóveis e anexado no doc. SEI 014258174; o protocolo do título constante no doc. SEI 014258280; a tabela de emolumentos no doc. 014259890; a planilha de cálculos no doc. 014259790; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 014383437; a nota de reserva juntada no doc. 014456268, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do  Décimo Quinto Cartório De Registro De Imóveis, CNPJ 45.565.876/0001-13, no valor de R$ 1.379,79 (mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00. Deverão ser observadas as disposições do Decreto nº 58.606, de 18 de janeiro de 2019, que fixa as normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.
6021.2018/0038081-0-  DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES- Pagamento de emolumentos ao 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro das Cartas de Adjudicação/Mandados de Registro de Imissão na Posse expedidos nas ações de desapropriação relacionadas no documento SEI nº 012687247.  À vista das informações expostas, notadamente o relatório de pagamento enviado pelo 8º Cartório de Registro de Imóveis e anexado no doc. SEI 012688652, os protocolos dos títulos anexados no doc. 012687985; a tabela de emolumentos no doc. 012688806; a planilha de cálculos no doc. 012688722; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 012689465; a nota de reserva juntada no doc. 014128337, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho integralmente e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do  Oitavo Cartório De Registro De Imóveis, CNPJ 45.564.853/0001-94, no valor de R$413,55  (quatrocentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00.Deverão ser observadas as disposições do DECRETO Nº 58.606, de 18 de janeiro de 2019, que fixa as normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.

SEI - 6021.2019/0004453-7 -DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES- Pagamento de emolumentos ao 12º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro das Cartas de Adjudicação/Mandados de Registro de Imissão na Posse expedidos nas ações de desapropriação relacionadas no documento SEI nº 014384317. À vista das informações expostas, notadamente o ofício de pagamento enviado pelo 12º Cartório de Registro de Imóveis e anexado no doc. SEI 014384316; os protocolos dos títulos anexados nas pastas I e II deste processo; a tabela de emolumentos no doc. 014384351; a planilha de cálculos no doc. 014384350; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 014384352; a nota de reserva juntada no doc. 014454394, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho integralmente e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do  Décimo Segundo Cartório De Registro De Imóveis, CNPJ 45.576.774/0001-01, no valor de R$ 5.663,42 (cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00. Deverão ser observadas as disposições do DECRETO Nº 58.606, de 18 de janeiro de 2019, que fixa as normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.
SEI 6021.2018/0043101-6 - DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES- Pagamento de emolumentos ao 17º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro das Cartas de Adjudicação expedidas nas ações de desapropriação relacionadas no documento SEI nº 014244717. À vista das informações expostas, notadamente o e-mail de pagamento enviado pelo 17º Cartório de Registro de Imóveis e anexado no doc. SEI 014244634; os protocolos dos títulos anexados nas pastas I e II deste processo; a tabela de emolumentos no doc. 014383497; a planilha de cálculos no doc. 014383490; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 014383500; a nota de reserva juntada no doc. 014448975, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho integralmente e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do  Décimo Sétimo Cartório De Registro De Imóveis, CNPJ 45.572.682/0001-45, no valor de R$8.383,51 (oito mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00.- Deverão ser observadas as disposições do DECRETO Nº 58.606, de 18 de janeiro de 2019, que fixa as normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.
SEI 6021.2019/0000999-5       DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES Pagamento de emolumentos ao 11º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro das Cartas de Adjudicação/Mandados de Registro de Imissão na Posse expedidos nas ações de desapropriação relacionadas no documento SEI nº 014255665. À vista das informações expostas, notadamente o ofício de pagamento enviado pelo 11º Cartório de Registro de Imóveis e anexado no doc. SEI 014253952, os protocolos dos títulos anexados nos docs. 014254662, 014254910, 014255133 e 014255397; a tabela de emolumentos no doc. 014384354; a planilha de cálculos no doc. 014384353; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 014384355; a nota de reserva juntada no doc. 014453374, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho integralmente e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 .PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do  Décimo Primeiro Cartório De Registro De Imóveis, CNPJ 45.566.486/0001-68, no valor de R$12.322,51  (doze mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00. Deverão ser observadas as disposições do DECRETO Nº 58.606, de 18 de janeiro de 2019, que fixa as normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.

SEI 6021.2019/0004452-9- DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES. Pagamento de emolumentos ao 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro das Cartas de Adjudicação/Mandados de Registro de Imissão na Posse expedidos nas ações de desapropriação relacionadas no documento SEI nº 014384294. À vista das informações expostas, notadamente os ofícios de pagamento enviados pelo 10º Cartório de Registro de Imóveis e anexados nos docs. SEI 014384295, 014384298 e 014384301; os protocolos dos títulos anexados nos docs. 014384299 e 014384302; a tabela de emolumentos no doc. 014384307; a planilha de cálculos no doc. 014384306; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 014384308; a nota de reserva juntada no doc. 014455398, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho integralmente e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do  Décimo Cartório De Registro De Imóveis, CNPJ 45.565.710/0001-05, no valor de R$9.833,62  (nove mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00Deverão ser observadas as disposições do DECRETO Nº 58.606, de 18 de janeiro de 2019, que fixa as normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.

SEI 6021.2018/0043100-8-DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES Pagamento de emolumentos ao 7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro das Cartas de Adjudicação/Mandados de Registro de Imissão na Posse expedidos nas ações de desapropriação relacionadas no documento SEI nº 014191298.  À vista das informações expostas, notadamente o ofício de pagamento enviado pelo 7º Cartório de Registro de Imóveis e anexado no doc. SEI 014191297, os protocolos dos títulos anexados nos docs. 014191299, 014191302, 014191305 e 014191307; a tabela de emolumentos no doc. 014191311; a planilha de cálculos no doc. 014191310; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 014191312; a nota de reserva juntada no doc. 014256341, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho integralmente e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do  Sétimo Cartório de Registro De Imóveis, CNPJ 45.585.700/0001-23, no valor deR$27.942,15  (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00.Deverão ser observadas as disposições do DECRETO Nº 58.606, de 18 de janeiro de 2019, que fixa as normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.

SEI -6021.2018/0038384-4-  DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES .Pagamento de emolumentos ao 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao registro das Cartas de Adjudicação/Mandados de Registro de Imissão na Posse expedidos nas ações de desapropriação relacionadas no documento SEI nº 012739128. À vista das informações expostas, notadamente o relatório de pagamento enviado pelo 10º Cartório de Registro de Imóveis e anexado no doc. SEI 012739377, os protocolos dos títulos anexados no doc. 012739296; a tabela de emolumentos no doc. 012739522; a planilha de cálculos no doc. 012739641; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 012740388; a nota de reserva juntada no doc. 014129699, e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho integralmente e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do  Décimo Cartório De Registro De Imóveis, CNPJ 45.565.710/0001-05, no valor de R$3.061,78  (três mil, sessenta e um reais e setenta e oito centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00.Deverão ser observadas as disposições do DECRETO Nº 58.606, de 18 de janeiro de 2019, que fixa as normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019.