2019/02/09/28

Data:
09/02/2019
Secretaria:
TRIBUNAL DE CONTAS
Orgão:
ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
ATA DA 3.018ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA)
Aos trinta dias do mês de janeiro de 2019, às 12h15min, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, realizou-se a 3.018ª sessão (extraordinária) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sob a presidência do Conselheiro João Antonio, presentes os Conselheiros Roberto Braguim, Vice-Presidente, Edson Simões, Corregedor, Maurício Faria e Domingos Dissei, o Secretário-Geral Ricardo E. L. O. Panato, a Subsecretária-Geral Roseli de Morais Chaves, o Procurador Chefe da Fazenda Carlos José Galvão e o Procurador Joel Tessitore. O Presidente: "Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos." Conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 26 de janeiro do mês em curso, esta sessão destina-se à distribuição, mediante sorteio, de relatorias envolvendo os órgãos, entidades e unidades jurisdicionadas; à designação das Duplas de Relatores e Revisores; e à composição da Primeira e Segunda Câmaras, nos termos dos artigos 96, 103, 183 e 184 do Regimento Interno desta Corte. O resultado final será comunicado a todos por meio de Memorando do Presidente. De posse da palavra, o Presidente assim se pronunciou: "Antes de dar início ao sorteio, que será realizado pelo Secretário-Geral e pelo Subsecretário de Fiscalização e Controle, respectivamente Dr. Ricardo Panato e Lívio Fornazieri, passo a especificar as regras previamente definidas entre os Conselheiros desta Corte: a) As relatorias, num total de 24 Agrupamentos de órgãos, entidades, unidades jurisdicionadas e relatorias especiais, foram divididas em 5 Grupos, visando à sua distribuição equitativa e absolutamente definitiva entre os Conselheiros; b) Os Agrupamentos dos órgãos, entidades e unidades jurisdicionadas encontram-se dispostos em 4 Grupos, sendo que um 5º Grupo é composto por 2 Auditorias Operacionais e 2 Auditorias Transversais, cujo objeto se encontra previamente definido; c) Durante o sorteio, os Senhores Conselheiros serão representados pelos nºs 01 a 04, de acordo com a seguinte ordem: nº 01 – Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim; nº 02 – Conselheiro Corregedor Edson Simões; nº 03 – Conselheiro Mauricio Faria; e nº 04 – Conselheiro Domingos Dissei; d) A cada Agrupamento será sorteado o número correspondente ao Conselheiro que exercerá a relatoria da matéria para o biênio 2019/2020; e) Os Grupos são formados por 4 ou 8 Agrupamentos, sendo que, para este último, ou seja, para os Grupos formados por 8 Agrupamentos, o Conselheiro sorteado só terá seu número devolvido após o sorteio da relatoria dos demais Conselheiros; f) No sorteio do Grupo 5, formado por 2 Auditorias Operacionais e 2 Auditorias Transversais, tendo em vista que as Operacionais terão como objeto matérias afetas à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal da Saúde, os Conselheiros que forem sorteados para o exercício da relatoria desses órgãos serão também automaticamente designados para a relatoria da respectiva Auditoria Operacional integrante do Agrupamento 5; g) No caso do Grupo 5, as 2 Auditorias Transversais serão então sorteadas entre os demais Conselheiros, excluindo-se, portanto, os Conselheiros já designados para as relatorias das Secretarias Municipais de Educação e da Saúde; h) Serão ainda atribuídas pelo sorteio inicial aos seus respectivos Conselheiros 8 auditorias referentes a avaliação de desempenho das Funções de Governo, cujos processos passarão a ser autônomos e deverão, necessariamente, ter seu encerramento, com a devida análise pelo Pleno deste Tribunal, antes da emissão do Parecer sobre as Contas do Poder Executivo do respectivo exercício; i) As 8 auditorias de Funções de Governo são as seguintes:

Grupo 1 Transportes
Saúde
Urbanismo, Subprefeituras e Limpeza Urbana
Educação
Grupo 2 Habitação
Grupo 3 Previdência
Assistência Social
Meio Ambiente

j) Não poderão ser distribuídas aos mesmos Conselheiros as relatorias denominadas “Contas do Executivo e Secretaria da Fazenda”; Câmara Municipal de São Paulo; e Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Dentro desta perspectiva de que cada vez mais, adotarmos sempre o critério do Filósofo italiano, Norberto Bobbio, de que na democracia, no estado democrático de direito, a máxima é o Poder Público e cada vez mais aprofundando a transparência que é uma marca histórica deste Tribunal, este Conselheiro passa ao sorteio. Estão aqui, os números de 01 a 04, se alguém quiser pode verificar. Colocamos os números no globo. Será sorteado pelo nosso Secretário. A primeira a ser sorteada é a relatoria de Transporte Coletivo na Cidade de São Paulo. Número quatro, Conselheiro Domingos Dissei. Segunda a ser sorteada, é a Saúde. Número dois, Conselheiro Edson Simões. Passemos à próxima. Número um, Conselheiro Roberto Braguim. Educação, Conselheiro Maurício Faria. O bloco 02, também quatro relatorias. Conta do Executivo e Secretaria de Finanças. Número um, Conselheiro Roberto Braguim. Próximo é habitação. Número quatro, Conselheiro Domingos Dissei. Iluminação Pública. Número dois, Conselheiro Edson Simões. Obras, Conselheiro Maurício Faria. Previdência. Estamos passando para o bloco 03. Número um, Roberto Braguim. Cultura. Número dois, Conselheiro Edson Simões. Assistência Social. Número três, Conselheiro Maurício Faria. Meio Ambiente, Conselheiro Domingos Dissei. Ainda no bloco 03. Tecnologia. Número quatro, Domingos Dissei. Turismo. Número dois, Edson Simões. Já temos definido pelo nosso Regimento que, o Conselheiro Roberto Braguim, não pode ser o Relator da Câmara. Os próximos dois serão Conselheiro Maurício Faria, Relator da Câmara Municipal e Conselheiro Roberto Braguim, Desestatização. Passemos ao bloco 04. TCM São Paulo. Número quatro, Conselheiro Domingos Dissei. Número dois, Conselheiro Edson Simões, Segurança Urbana. Serviço Funerário. Número três, Conselheiro Maurício Faria. Acessibilidade. Conselheiro Roberto Braguim. Próximo, Esporte e Lazer. Conselheiro Domingos Dissei. SGM. Conselheiro Roberto Braguim. Trabalho. Número três, Conselheiro Maurício Faria. Secretaria de Gestão. Número dois, Edson Simões. A Relatoria Transversal de Operação e Aquisição e Distribuição de Medicamentos, pertence à Saúde, portanto ao Conselheiro Edson Simões. Alimentação e Nutrição Escolar, pertence à Educação, Conselheiro Maurício Faria. Passemos ao sorteio das transversais entre o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim e o Conselheiro Domingos Dissei. A próxima é a Vigilância. Número 1, Conselheiro Roberto Braguim. Limpeza, Conselheiro Domingos Dissei. Proclamação do resultado para o próximo biênio: Transportes, Conselheiro Domingos Dissei; Saúde, Conselheiro Edson Simões; Urbanismo, Subprefeituras e Limpeza Urbana, Conselheiro Roberto Braguim; Educação, Conselheiro Maurício Faria; Contas do Executivo e Secretaria de Finanças, Conselheiro Roberto Braguim; Habitação, Conselheiro Domingos Dissei; Iluminação Pública, Conselheiro Edson Simões; Obras, Conselheiro Maurício Faria; Previdência, Conselheiro Roberto Braguim; Cultura, Conselheiro Edson Simões; Assistência Social, Conselheiro Maurício Faria; Meio Ambiente, Conselheiro Domingos Dissei; Tecnologia, Conselheiro Domingos Dissei; Turismo, Conselheiro Edson Simões; Desestatização, Parceria e várias empresas, Conselheiro Roberto Braguim; Câmara Municipal, Conselheiro Maurício Faria; TCMSP, Conselheiro Domingos Dissei; SMSU, Conselheiro Edson Simões; SFMSP, Conselheiro Maurício Faria; Acessibilidade, Conselheiro Roberto Braguim; Esporte e Lazer, Conselheiro Domingos Dissei; Secretaria de Governo Municipal, Conselheiro Roberto Braguim; Trabalho, Conselheiro Maurício Faria; Secretaria de Gestão, Conselheiro Edson Simões; Relatoria Operacional, Aquisição e Distribuição de Medicamentos, com o Conselheiro que assumiu Saúde, Conselheiro Edson Simões; Relatoria Operacional, Alimentação e Nutrição Escolar, com o Conselheiro que assumiu Educação, Conselheiro Maurício Faria. As Transversais. Vigilância, com o Conselheiro Roberto Braguim; e de Limpeza, Conselheiro Domingos Dissei. Essa é a proclamação do resultado. Apenas para relembrar, e também para efeito de ata, que as funções de Governo, tais como Transporte, é o Conselheiro Domingos Dissei; Saúde, Conselheiro Edson Simões; Urbanismo, Subprefeituras e Limpeza Urbana, Conselheiro Roberto Braguim; Educação com o Conselheiro Maurício Faria; Previdência, com o Conselheiro Roberto Braguim; Assistência Social, com o Conselheiro Maurício Faria; Meio Ambiente, Conselheiro Domingos Dissei. Pelo Regimento e a tradição da Casa, consulto os Conselheiros, o Revisor do Vice é sempre o decano, neste caso, ficaria o Conselheiro Edson Simões e, portanto, a outra dupla seria o Conselheiro Maurício Faria e Domingos Dissei. Há alguma objeção neste encaminhamento? Duplas para 2019. Roberto Braguim e Edson Simões. Edson Simões e Maurício Faria. Maurício Faria e Domingos Dissei. Domingos Dissei e Roberto Braguim. João Antonio e Edson Simões, porque tenho matérias do passado. Proclamação do resultado: Roberto Braguim, Revisor Edson Simões. Edson Simões, Revisor Maurício Faria. Maurício Faria, Revisor Domingos Dissei. Domingos Dissei, Revisor Roberto Braguim. João Antonio, Presidente, Revisor Edson Simões. Composição das Câmaras. Primeira Câmara, Presidente João Antonio, Conselheiro Roberto Braguim e Edson Simões. Segunda Câmara, Presidente Roberto Braguim, Conselheiro Maurício Faria e Domingos Dissei." A palavra aos Senhores Conselheiros, bem como à Procuradoria da Fazenda Municipal, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às 12h35min, o Presidente encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que vai subscrita por mim, Ricardo E. L. O. Panato, Secretário-Geral, e assinada pelo Presidente, pelos Conselheiros, pelo Procurador Chefe da Fazenda e pelo Procurador.