2019/02/09/367

Data:
09/02/2019
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
6410.2019/0000933-7.
PREGÃO ELETRÔNICO 14/SFMSP/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/SFMSP/2017.
CONTRATANTE:SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
CONTRATADA: J&FUNGARO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, 10.510.076/0001-10.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA USO DAS NECRÓPOLES E NO SETOR DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
VALOR:R$43.682,00 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.10.15.452.3011.8.503.3.3.90.30.00.06
ASSUNTO: emissão de nota de empenho.
À vista do noticiado no presente processo e observada a solicitação do Departamento de Cemitérios (014107368), da Seção Técnica de Contabilidade (014406986) e da Assessoria Jurídica da Superintendência (014517766), AUTORIZO a contratação da empresa J&FUNGARO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.510.076/0001-10 e consequente emissão de Nota de Empenho, para o fornecimento materiais de sepultamento (argamassa e cimento) para uso nas necrópoles municipais atinentes aos serviços prestados por esta Autarquia, por um período de 03 (três) meses, entrega única, a partir da data da assinatura do Termo de Contrato, com fundamento no disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 8.383/1976 e Decreto Municipal nº 57.578/2017.AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento das despesas, onerando e respeitando a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8.503.3.3.90.30.00.06, no importe de R$ 43.682,00 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais).A seguir, encaminhe-se a Seção Técnica de Contabilidade para as providências de emissão de Nota de Empenho e à Divisão Administrativa para a lavratura do Termo de Contrato, condicionando a retirada da Nota de Empenho à apresentação dos documentos necessários a provar a regularidade fiscal, econômica e financeira da contratada, estando válidas e atualizadas, caso haja certidões vencidas.