2019/02/09/581

Data:
09/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-024

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2016-0.238.643-5 LANDGRAF FOTOLITO GRAFICA E EDITORA LTDA
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 161/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 PA: 2016-0.238.643-5 - INTERESSADO: LANDGRAF FOTOLITO E EDITORA LTDA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (REGULARIZACAO).O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) ESCLARECER DIVERGENCIA ENTRE O ENDERECO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O LICENCIAMENTO E O ENDERECO CONSTANTE NO CNPJ.2.) CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL REFERENTE A RUA JOSE BENTO, 213 CAMBUCI SP;3.) COPIA DE CONTA DE AGUA (SABESP) RECENTE;4.) CERTIFICADO DE MOVIMENTACAO DE RESIDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL CADRI;5.) PUBLICACAO EM JORNAL OFICIAL, EM PERIODICO REGIONAL OU LOCAL DE GRANDE CIRCULACAO;OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. PODERA SER INDEFERIDO, CASO V.S. NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387 (TERREO), PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.OBS.:2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE, ATRAVES DO E-MAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
2017-0.010.957-6 CARBRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS E BRINQU
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 158/DECONT-2/GTAIA-IND/2018 PA: 2017-0.010.957-6 - INTERESSADO: CARBRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS E BRINQUEDOS LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (RENOVACAO).O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) - ESCLARECER MOTIVO PELO QUAL O CNAE CUJO LICENCIAMENTO FOI SOLICITADO, NAO CONFERE COM O TIPO DE ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA. 2.) PREENCHER CORRETAMENTE O ITEM 2 DO MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO MCE, ESPECIFICANDO TODA A RELACAO DE PRODUTOS FINAIS GERADOS PELA EMPRESA;3.) PREENCHER O ITEM 3 DO MCE, DETALHANDO O PROCESSO DE PRODUCAO DOS ARTIGOS INDUSTRIALIZADOS;4.) TENDO EM VISTA A DECLARACAO DE MAQUINA DE SOLDA OXI-ACETILENO, PREENCHER OS ITENS 7 E 8 DO MCE, REFERENTES A QUEIMA DE COMBUSTIVEL;5.) ESPECIFICAR NO ITEM 11 DO MCE TODOS OS TIPOS DE RESIDUOS SOLIDOS GERADOS NA EMPRESA (TINTAS, SOLVENTES, EMBALAGENS, ESTOPAS E PANOS CONTAMINADOS, ETC.);6.) ESCLARECER USO DE AGUAS SUPERFICIAIS, COMO DECLARADO NO ITEM 12 DO MCE, BEM COMO O USO DE AGUA PARA IRRIGACAO, DECLARADO NO ITEM 13 DO MCE;7.) PREENCHER OS ITENS 14 DO MCE, DECLARANDO TODA A RELACAO DE MAQUINAS DA EMPRESA E SEUS RESPECTIVOS VALORES DE RUIDO (DB);8.) PUBLICACAO PARA REQUERIMENTO DE LICENCAS AMBIENTAIS EM JORNAL OFICIAL, BEM COMO EM JORNAL REGIONAL DE GRANDE CIRCULACAO, DE ACORDO COM O ART. 2 DA RESOLUCAO CONAMA N 281/2001. DEVERA SER SEGUIDO MODELO DA RESOLUCAO CONAMA 06/86, ADAPTADO A SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE;9.) DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE, CONFORME MODELO QUE CONSTA NO ANEXO III DA RESOLUCAO 002/DECONT-G/2017, PUBLICADA DO DIARIO OFICIAL DA CIDADE EM 31/08/2017;10.) AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB.OBS.:1INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S. NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC. AS INFORMACOES E DOCUMENTOS SOLICITADOS DEVERAO SER ENTREGUES NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387 (TERREO), PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.OBS.:2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE, ATRAVES DO E-MAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
2017-0.020.093-0 ILLEGNO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 162/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 PA: 2017-0.020.093-0 - INTERESSADO: ILLEGNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (REGULARIZACAO).O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) INSERIR NOS ITENS 1 E 2 DO MCE AS MATERIAS PRIMAS E OS PRODUTOS RELACIONADOS A ATIVIDADE REFERENTE AO CNAE 3101-2/00, QUE CONSTA NA AUTUACAO DO PROCESSO E NO MCE DA EMPRESA, UMA VEZ QUE OS CNAES INFORMADOS NO FORMULARIO DE AUTUACAO E NO MCE DEVEM TER RELACAO COM OS PRODUTOS FABRICADOS PELA EMPRESA. CASO ESSA ATIVIDADE NAO SEJA REALIZADA NO ESTABELECIMENTO DEVERA SER ATESTADO TAL FATO, E INFORMADO CORRETAMENTE NO FORMULARIO DE AUTUACAO E NO MCE;2.) APRESENTAR O LAYOUT DA EMPRESA CONSTANDO A LOCALIZACAO DE TODAS AS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS ATRAVES DE LEGENDAS;3.) DEMONSTRAR NO ITEM 4 D MCE OS USOS DOS IMOVEIS VIZINHOS AO EMPREENDIMENTO (INDUSTRIA, RESIDENCIA, COMERCIO, RURAL, ETC.), CONFORME CONSTA NA DESCRICAO DO ITEM; 4.) ESPECIFICAR NO ITEM 11 DO MCE TODOS OS TIPOS E QUANTIDADES DE RESIDUOS SOLIDOS GERADOS NA EMPRESA (RESIDUOS DA FITA DE BORDO DE PVC, RESIDUOS DE COLA, RECIPIENTE DE COLA, SOLVENTES, ETC.), INDICANDO A CLASSIFICACAO DE CADA UM DE ACORDO COM A NBR 10004:2004;5.) CONFIRMAR SE OS RESIDUOS DE SOBRAS DE MDF POSSUEM PROPRIEDADES CONTAMINANTES, UMA VEZ QUE FORAM CLASSIFICADOS COMO CLASSE I, NOS TERMOS DA NBR 10004:2004. PREENCHER ADEQUADAMENTE A QUANTIDADE DOS RESIDUOS NO ITEM 11 DO MCE;6.) APRESENTAR O CADRI E AS NOTAS FISCAIS DE RETIRADA PARA OS RESIDUOS CLASSIFICADOS COMO CLASSE I;7.) PREENCHER OS ITENS 13 E 16 DO MCE;8.) ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART) OU RRT RECOLHIDA PELO RESPONSAVEL TECNICO RESPONSAVEL PELAS INFORMACOES FORNECIDAS NO MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO (MCE) DO PA 2017-0.020.093-0, DEVENDO CONSTAR COMO SERVICOS O PREENCHIMENTO DO MCE E AS INFORMACOES TECNICAS QUE CONSTAM NO PROCESSO;9.) PUBLICACAO PARA REQUERIMENTO DE LICENCAS AMBIENTAIS EM JORNAL OFICIAL, BEM COMO EM JORNAL REGIONAL DE GRANDE CIRCULACAO, DE ACORDO COM O ART. 2 DA RESOLUCAO CONAMA N 281/2001. DEVERA SER SEGUIDO MODELO DA RESOLUCAO CONAMA 06/86, ADAPTADO A SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE;10.) DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE, CONFORME MODELO QUE CONSTA NO ANEXO III DA PORTARIA 005/DECONT/2018, PUBLICADA DO DIARIO OFICIAL DA CIDADE EM 11/09/2018.OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S. NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387 (TERREO), PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.OBS.:2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE, ATRAVES DO E-MAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.