2019/02/10/367

Data:
10/02/2019
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:

2016-0.138.683-0 – JERÔNIMO PEREIRA DA COSTA - RF 800.767.5 – V.1 - Inquérito administrativo. Faltas consecutivas. Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial a manifestação da AJC da PGM, que acolho como razão de decidir, no uso da competência fixada no art. 28, inc. VII, letra "c", item "2" do Dec. Mun. 58.414/18, aplico a pena de SUSPENSÃO por 5 dias ao servidor JERÔNIMO PEREIRA DA COSTA - RF 800.767.5 – v.1, Agente de Saúde, efetivo, nos termos do art. 188, inc. I, c.c. os arts. 184, inc. II e 192, todos da Lei Mun. 8.989/79, permanecendo injustificadas as faltas cometidas, conforme disposto no art. 149 do Dec. Mun. 43.233/03, na redação dada pelo art. 41 do Dec. 46.861/2005. (Adv.: Equipe Técnica de Defensoria Dativa de Proced)

2018-0.009.241-1 – JERÔNIMO PEREIRA DA COSTA - RF 800.767.5 – V.1 - Inquérito administrativo. Faltas consecutivas. Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial a manifestação da AJC da PGM, que acolho como razão de decidir, no uso da competência fixada no art. 28, inc. VII, letra "c", item "2" do Dec. Mun. 58.414/18, aplico a pena de SUSPENSÃO por 5 dias ao servidor JERÔNIMO PEREIRA DA COSTA - RF 800.767.5 – v.1, Agente de Saúde, efetivo, nos termos do art. 188, inc. I, c.c. os arts. 184, inc. II e 192, todos da Lei Mun. 8.989/79, permanecendo injustificadas as faltas cometidas, conforme disposto no art. 149 do Dec. Mun. 43.233/03, na redação dada pelo art. 41 do Dec. 46.861/2005. (Adv.: Equipe Técnica de Defensoria Dativa de Proced)

PORTARIAS DISCIPLINARES

SUSPENDENDO por 5 dias, nos termos do art. 188, inc. I, c.c. os arts. 184, inc. II e 192, todos da Lei Mun. 8.989/79, permanecendo injustificadas as faltas cometidas, conforme disposto no art. 149 do Dec. Mun. 43.233/03, na redação dada pelo art. 41 do Dec. 46.861/2005, o servidor abaixo relacionado:
JERÔNIMO PEREIRA DA COSTA - RF 800.767.5 – V.1, do cargo de Agente de Saúde, efetivo. Port. 23/2019-SMJ.G.

SUSPENDENDO por 5 dias, nos termos do art. 188, inc. I, c.c. os arts. 184, inc. II e 192, todos da Lei Mun. 8.989/79, permanecendo injustificadas as faltas cometidas, conforme disposto no art. 149 do Dec. Mun. 43.233/03, na redação dada pelo art. 41 do Dec. 46.861/2005, o servidor abaixo relacionado:
JERÔNIMO PEREIRA DA COSTA - RF 800.767.5 – V.1, do cargo de Agente de Saúde, efetivo. Port. 34/2019-SMJ.G.