2019/02/10/549

Data:
10/02/2019
Secretaria:
TRIBUNAL DE CONTAS
Orgão:
DESPACHOS DO EXMO. SR. CONSELHEIRO / INTIMAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
INTIMAÇÃO Nº 039/2019
Intimado: Representante legal da Associação Pró Theatro Municipal de São Paulo
Processo TC nº: 002622/2009
Interessados: Secretaria Municipal de Cultura/Teatro Municipal e Associação Pró Theatro Municipal de São Paulo
PA nº: 2009-0.136.394-0
Assunto: Análise do Termo de Copatrocínio nº 05/2009-TMSP, cujo objeto é a promoção e execução de temporada artística do Teatro Municipal
Fica o(a) Senhor(a) intimado(a), na qualidade de representante legal da Associação Pró Theatro Municipal de São Paulo, para conhecer da Decisão proferida, em sede de Juízo Singular, prolatada em 27/11/18, cujo teor foi publicado no DOC de 16/01/19, e oferecer Recurso, se assim o desejar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, nos termos do disposto na Lei Orgânica e no Regimento Interno deste Tribunal.
Comunico, ainda, que os autos se encontram na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo deste Tribunal, das 8h às 17h30, estando autorizada vista e extração de cópias, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no Regimento Interno desta Corte. (a) Roseli de Morais Chaves – Subsecretária-Geral.