2019/02/13/230

Data:
13/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Pinheiros
Orgão:
Supervisão de Finanças
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SUPERVISÃO DE FINANÇAS - CONVOCAÇÃO
6050.2019/0000094-5- Fica a empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias da data da publicação, a apresentar os seguintes documentos: CNPJ; Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., fornecido pela Caixa Econômica Federal; Certidão de regularidade fiscal atualizada quanto às contribuições para com o Instituto Nacional de Seguro Social; Prova de regularidade para com a Fazenda do Município da sede ou domicílio da licitante, relativa aos tributos mobiliários; caso não esteja cadastrada com contribuinte neste Municipio, apresentar declaração firmada pelo representante legal do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Municipio de São Paulo relativamente aos tributos mobiliários; Declaração firmada pelo representante legal, sob as penas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN – Cadastro Informativo Municipal, nos termos do Modelo constante do edital de Pregão que precedeu o ajuste; Consulta ao CADIN Municipal (via internet), demonstrando que não foram encontradas pendências, de acordo com a Lei Municipal n.º 14.094/05 e o Decreto Municipal n.º 47.096/06; Laudo de Conformidade dos veículos e equipamentos, expedido pelo DTI; Documentos de propriedade ou de posse mediante contrato de arrendamento mercantil (“leasing”), locação ou instrumento equivalente, de cada veículo,/equipamento exigidos, no edital da licitação Pregão nº 03/SMSUB/COGEL/2018; Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação – C.N.H. de cada motorista; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); Indicação dentre os responsáveis técnicos constantes da Ata de Registro de Preços, que responderá tecnicamente pelos serviços executados e o preposto que o representará nos locais de trabalho; certidão SESMET; Programas de controle medico de saúde ocupacional, prevenção de riscos ambientais, serviços de segurança e medicina do trabalho; autorização para rastreamento, conforme Anexo V-B do Edital e caução.