2019/02/13/231

Data:
13/02/2019
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:

DVISAM / NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE RELACIONADO AO MEIO AMBIENTE

Processo Administrativo
O Núcleo de Vigilância de Riscos e Agravos à Saúde Relacionado ao Meio Ambiente de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
Auto de Imposição de Penalidade
Processo nº/Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto/Penalidade
2018-0.019.288-2 / Centro Paulista de Natação Tatuape SC LTDA/ R. Acurui, 308 – Vila Formosa, SP/SP / Série H-019743 / Interdição de Solução Alternativa Coletiva para consumo humano.
Termo de Interdição
Processo / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo/ Interdição
2018-0.019.288-2 / Centro Paulista de Natação Tatuape SC LTDA/ R. Acurui, 308 – Vila Formosa, SP/SP / Série E-nº 03231 / Interditado em 20/02/2018 às 13:23 a Solução Alternativa Coletiva (poço) para consumo humano.

COVISA/DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

Processo Administrativo
O Núcleo de Vigilância dos Riscos e Agravos à Saúde Relacionado ao Meio Ambiente, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
Auto de Imposição de Penalidade
Processo nº/ Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto/Penalidade
6018.2018/0055257-5 / Driveway Indústria Brasileira de Auto Peças Ltda / Av Santa Emilia n°35 – Jd Santa Emilia – SP/SP / Série H-Nº 017922/ Interdição.
Termo de Interdição
6018.2018/0055257-5 / Driveway Indústria Brasileira de Auto Peças Ltda / Av Santa Emilia n°35 – Jd Santa Emilia – SP/SP/ Série E-Nº 03241 /Interdição de Solução Alternativa Coletiva (poço) para consumo humano.

DVISAM / NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE RELACIONADO AO MEIO AMBIENTE

DESPACHO
Processo SIMPROC Nº 2016-0.164.042-7
Interessado:CARIBE EMPRESA DE TURISMO
Endereço: Av. Antártica, 2 – Barra Funda, SP/SP
Assunto:Defesa ao Auto de Infração
Á vista da manifestação técnica, à fls. de informação 84, frente e verso, que acolho, adoto como razão de decidir, recebo a defesa apresentada pela empresa como regular e tempestiva, porém quanto ao seu méritoa indefiro, mantendo-se integralmente o Auto de Infração Série H/nº 012776

DVISAM / NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE RELACIONADO AO MEIO AMBIENTE

DESPACHO
Processo SEI Nº 6018.2019/0005632-6
Interessado: SMARTFIT ESCOLA DE GISNASTICA E DANÇA LTDA
Endereço: Av. Paes de Barros – nº 3000, Mooca, SP/SP
Assunto:Defesa ao Auto de Infração
Á vista da manifestação técnica, à fls. de informação SEI nº 014590819, que acolho, adoto como razão de decidir, recebo a defesa apresentada pela empresa como regular e tempestiva, porém quanto ao seu méritoa indefiro, mantendo-se integralmente o Auto de Infração Série H/nº 012759

DVISAM / NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE RELACIONADO AO MEIO AMBIENTE

Processo Administrativo
O Núcleo de Vigilância de Riscos e Agravos à Saúde Relacionado ao Meio Ambiente de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
Auto de Imposição de Penalidade
Processo nº/Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto/Penalidade
2014-0.108.581-0 / Clínica Nefrologia Santa Rita SC LTDA/ R. Cubatão, 1033 – Vila Mariana, SP/SP / Série H-017924 / Advertência.


DVISAM / NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE RELACIONADO AO MEIO AMBIENTE

Processo Administrativo
De acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04,
art. 1º Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativo à infração sanitária:
Termo de Desinterdição
Processo / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo/ Desinterdição
2016-0.157.681-8/ Condomínio Torres do Sul/ Rua General Leite de Castro, 200 – Jd Santa Cruz –SP/SP / Série F- nº 4326 / Desinterditado em 28/11/2018 a Solução Alternativa somente para análise físico/químico da água, ficando proibido a utilização para qualquer outro fim. Após análises os poços serão reinterditados.