2019/02/13/368

Data:
13/02/2019
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
6410.2019/0000400-9.
PREGÃO ELETRÔNICO 18/SFMSP/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/SFMSP/2018.
CONTRATANTE:SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
CONTRATADA:EDNA PORTO VIOLA ME, inscrita no CNPJ 04.917.818/0001-24.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE URNA PLÁSTICA PARA ACONDICIONAMENTO DE OSSOS, PARA USO NOS 22 (VINTE E DOIS) CEMITÉRIOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
VALOR:R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90.62.00.06
ASSUNTO: emissão de nota de empenho.
À vista do noticiado no presente processo e observada à solicitação da Divisão Industrial (013832002), da Seção Técnica de Contabilidade (014398337) e da Assessoria Jurídica da Superintendência (014549583), AUTORIZO a contratação da empresa EDNA PORTO VIOLA ME, inscrita no CNPJ nº 04.917.818/0001-24 e consequente emissão de Nota de Empenho, com a finalidade de adquirir urnas plásticas para acondicionamento de ossos de uso nas necrópoles municipais atinentes aos serviços prestados por esta Autarquia, com estimativa para 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do Termo de Contrato, com fundamento no disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 8.383/1976 e Decreto Municipal nº 57.578/2017.AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento das despesas, onerando e respeitando a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90.62.00.06, no importe de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).A seguir, encaminhe-se a Seção Técnica de Contabilidade para as providências de emissão de Nota de Empenho e à Divisão Administrativa para a lavratura do Termo de Contrato, condicionando a retirada da Nota de Empenho à apresentação dos documentos necessários a provar a regularidade fiscal, econômica e financeira da contratada, estando válidas e atualizadas, caso haja certidões vencidas.