2019/02/13/370

Data:
13/02/2019
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
6410.2019/0000391-6.
PREGÃO ELETRÔNICO 15/SFMSP/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/SFMSP/2018.
CONTRATANTE: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
CONTRATADA: RAFER INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.106.834/0001-98.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP (LOTE 08).
VALOR:R$23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90.62.00.06.
ASSUNTO: EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO.
À vista do noticiado no presente processo e observada a manifestação da Divisão Industrial (013828390), da Seção Técnica de Contabilidade (014319130) e da Assessoria Jurídica da Superintendência (014525210), AUTORIZO a contratação da empresa RAFER INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.106.834/0001-98 e consequente emissão de Nota de Empenho, para o fornecimento de urnas funerárias (lote 08) por um período de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do Termo de Contrato, com fundamento no disposto na Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal 8.383/1976 e Decreto Municipal 57.578/2017. AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento das despesas, onerando e respeitando a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90.62.00.06, no importe de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) - (014319130).A seguir, encaminhe-se a Seção Técnica de Contabilidade para as providências de emissão de Nota de Empenho e à Divisão Administrativa para a lavratura do Termo de Contrato, condicionando a retirada da Nota de Empenho à apresentação dos documentos necessários a provar a regularidade fiscal, econômica e financeira da contratada, estando válidas e atualizadas, caso haja certidões vencidas.