2019/02/13/372

Data:
13/02/2019
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
6410.2019/0000367-3.
PREGÃO ELETRÔNICO 15/SFMSP/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/SFMSP/2018.
CONTRATANTE:SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
CONTRATADA:GODOY SANTOS INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ 47.572.847/0001-04.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP (LOTES 02, 12 e 13).
VALOR: R$ 990.699,00 (novecentos e noventa mil, seiscentos e noventa e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90.62.00.06.
ASSUNTO: EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO.À vista do noticiado no presente processo e observada a manifestação da Divisão Industrial (013819390), da Seção Técnica de Contabilidade (014404258) e da Assessoria Jurídica da Superintendência (014529939), AUTORIZO a contratação da empresa GODOY SANTOS INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.572.847/0001-04, e consequente emissão de Nota de Empenho, para o fornecimento de urnas funerárias (lotes 02, 12 e 13), por um período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de abril de 2019, com fundamento no disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 8.383/1976 e Decreto Municipal nº 57.578/2017.AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento das despesas, onerando e respeitando as dotações orçamentárias nº 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90.62.00.06, no importe de R$ 702.257,40 (setecentos e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) e nº 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90.62.00.06, no importe de R$ 288.441,60 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).A seguir, encaminhe-se a Seção Técnica de Contabilidade para as providências de emissão de Nota de Empenho e à Divisão Administrativa para a lavratura do Termo de Contrato, condicionando a retirada da Nota de Empenho à apresentação dos documentos necessários a provar a regularidade fiscal, econômica e financeira da contratada, estando válidas e atualizadas, caso haja certidões vencidas.