2019/02/13/373

Data:
13/02/2019
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
6410.2019/0000743-1.
PREGÃO ELETRÔNICO 15/SFMSP/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/SFMSP/2018.
CONTRATANTE:SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
CONTRATADA:INDÚSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA., inscrita no CNPJ 51.049.401/0001-77.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP (LOTE 11).
VALOR:R$62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90.62.00.06.
ASSUNTO: EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO.
À vista do noticiado no presente processo e observada à manifestação da Divisão Industrial (013976385), da Seção Técnica de Contabilidade (014411338) e da Assessoria Jurídica da Superintendência (014551461), AUTORIZO a contratação da empresa INDÚSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.049.401/0001-77 e consequente emissão de Nota de Empenho, para o fornecimento de urnas funerárias (lote 11) por um período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de maio de 2019, com fundamento no disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 8.383/1976 e Decreto Municipal nº 57.578/2017. AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento das despesas, onerando e respeitando a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90.62.00.06, no importe de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).A seguir, encaminhe-se a Seção Técnica de Contabilidade para as providências de emissão de Nota de Empenho e à Divisão Administrativa para a lavratura do Termo de Contrato, condicionando a retirada da Nota de Empenho à apresentação dos documentos necessários a provar a regularidade fiscal, econômica e financeira da contratada, estando válidas e atualizadas, caso haja certidões vencidas.