2019/02/13/476

Data:
13/02/2019
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

SEI Nº 6021.2018/0025959-0 - PGM.- Aquisição de materiais elétricos diversos. Cotação eletrônica nº 028/2018 - COMPRASNET. Dispensa de Licitação. Contratação Direta. Retirratificação de despacho e deliberações. 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Divisão de Contabilidade no doc. 014095723, da Divisão de Compras e Contratos no doc. 014286817 e da Assessoria Técnica no doc. 014575570, todas desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município, no uso das competências que me foram atribuídas pelo art. 19, incisos V e VI do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17,a vista do quanto deliberado no r. despacho - doc. 012952091 -, publicado no DOC de 05/12/2018 (doc. 013052009), referente a autorização, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02 combinado com o art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, por dispensável a licitação em face do pequeno valor da despesa, da contratação direta das empresas a seguir nomeadas, para a aquisição de materiais elétricos diversos, que serão utilizados para manutenção da Procuradoria Geral do Município e dos Departamentos que a compõem, observadas todas as especificações e condições descritas no Termo de Referência da Cotação Eletrônica 28/2018 - comprasnet (doc. 012572269 ), DECIDO: a) RETIFICAR o r. despacho citado, diante da prorrogação da validade das propostas das empresas PSA COMERCIAL LTDA. - EPP e S.M GUIMARÃES – QUALITY (docs. 014557833 e 014575512 ), para constar que as despesas onerarão a dotação nº 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento do presente exercício e não como constou, RATIFICANDO todos os seus demais termos e condições; b) diante do declínio da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.538.374/0001-30, nos termos do disposto no § 3o do art. 64 da Lei Federal 8.666/93, de sua proposta para os itens 17 e 28 do objeto, a vista do término de sua validade sem convocação para a formalização do ajuste (doc. 014156578), com fundamento no § 2o do mesmo artigo, convocadas as empresas melhores classificadas, conforme Relatório da Cotação Eletrônica pertinente (doc. 012679971), por item, para aceitarem a contratação: b.1. AUTORIZAR a contratação direta, por dispensável a licitação, da empresa PSA COMERCIAL LTDA. - EPP para a aquisição também do item 17 do objeto que ora lhe é adjudicado, por ter sido a segunda classificada na cotação eletônica em referência - Quadro de distribuição de luz e força, de embutir – 2 (duas) peças, marca TAF - mantido o preço da primeira classificada, qual seja, valor unitário de R$ 181,99 (cento e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) e total de R$ 363,98 (trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), conforme proposta doc. 014557833 já citada; e, b.2. DECLARAR PREJUDICADO o item 28 - Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750 tipo "PP" 3 vias classe 4 - 2,5 mm² na cor preta (rolo com 100 metros) – 1 (um) rolo - , por ausência de propostas válidas, diante da negativa das classificadas subsequentes.c) AUTORIZO, em consequência das deliberações acima, a emissão das competentes notas de empenho, onerando a referida dotação 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, que farão as vezes de contrato, a favor das empresas adjudicatárias da Cotação Eletrônica COMPRASNET 28/2018, englobando o item 17, ora adjudicado, nos valores das despesas que seguem, a saber Empresa PSA COMERCIAL LTDA. - EPP", inscrita no CNPJ sob o n° 61.803.532/0001-51, nos termos e condições da proposta final completa e atualizada, com prazo de entrega de até 10 (dez) dias a contar do recebimento da nota de empenho pela contratada, doc. 014557833, e com os seguintes preços: item 2 – Abraçadeira de nylon branca 2,5 x 200 mm - pacote com 100 unidades – 10 (dez) pacotes, marca JNG, pelo valor unitário de R$ 8,00 e total de R$80,00 ; item 4 - Placa espelho em metal para piso para caixa 4 x 2 cega – 30 (trinta) peças, marca RADIAL, pelo valor unitário de R$ 6,86 e total de R$ 205,80; item 5 - Placa espelho em metal para piso para caixa 4 x 4 cega – 20 (vinte) peças, marca RADIAL, pelo valor unitário de R$ 9,95 e total de R$ 199,00; item 6 - Placa espelho redondo para caixa de 4" cega na cor branca – 60 (sessenta) peças, marca RADIAL, pelo valor unitário de R$ 2,33 e total de R$ 140,00 ; item 7 - Placa espelho para caixa 4 x 2 cega na cor branca – 30 (trinta) peças, marca RADIAL, pelo valor unitário de R$ 1,54 e total de R$ 46,08; item 8 - Placa espelho para caixa 4 x 4 cega na cor branca – 30 (trinta) peças, marca RADIAL, pelo valor unitário de R$ 3,10 e total de R$ 93,00; item - Placa espelho para caixa 4 x 2 para 2 interruptores deitados e colados na cor branca – 30 (trinta) peças,marca RADIAL, pelo valor unitário de R$ 1,53 e total de R$ 45,90; item 10 - Placa espelho para caixa 4 x 4 para 2 vezes 2 interruptores deitados e colados na cor branca – 40 (quarenta) peças, marca RADIAL, pelo valor unitário de R$ 2,98 e total de R$ 119,00; item 13 - Tomada de embutir 2P+T (NBR 14136) preta redonda 10A - 250 VCA – 90 (noventa) peças, marca RADIAL, pelo valor unitário de R$ 3,63 e total de R$ 326,88; item 14 - Tomada de embutir 2P+T (NBR 14136) vermelha redonda 20A - 250 VCA – 30 (trinta) peças, marca RADIAL, pelo valor unitário de R$ 4,07 e total de R$ 122,00; item 15 - Soquete para lâmpada fluorescente – 500 (quinhentas) peças, marca REDY, pelo valor unitário de R$ 0,99 e total de RS 495,00; item 17 - Quadro de distribuição de luz e força, de embutir – 2 (duas) peças, marca TAF, mantido o valor unitário de R$ 181,99 e total de R$ 363,98 item 19 - Plug macho 2P+T (NBR 14136) 10A - 250 VCA – 50 (cinquenta) peças, marca RADIAL, pelo valor unitário de R$ 2,43 e total de R$ 121,50; item 20 - Plug fêmea 2P+T (NBR 14136) 10A - 250 VCA – 50 (cinquenta) peças, marca RADIAL, pelo valor unitário de R$ 2,59 e total de R$ 129,60 ; item 21 - Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750V - classe 5 - 1,5 mm² na cor amarela (rolo com 100 metros) – 3 (três) rolos, marca INDUSFLEX, pelo valor unitário de R$ 53,33 e total de R$ 159,99; item 22 - Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750V - classe 5 - 2,5 mm² na cor preta (rolo com 100 metros) – 4 (quatro) rolos, marca INDUSFLEX , pelo valor unitário de R$ 86,25 e total de R$ 345,00; item 25 - Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750V - classe 5 - 2,5 mm² na cor verde (rolo com 100 metros) – 2 (dois) rolos, marca INDUSFLEX , pelo valor unitário de R$ 90,00 e total de R$ 180,00; item 29 - Fita isolante em PVC 19 mm x 20 m antichama na cor preta – 120 (cento e vinte) peças, marca FOXLUX, pelo valor unitário de R$ 3,70 e total de R$ 444,00; item 39 - Lubrificante multiuso spray - 300 ml – 5 (cinco) latas, marca LUB, pelo valor unitário de R$ 7,00 e total de R$ 35,00; item 40 - Vaselina em pasta industrial – 0,90 grs – 4 (quatro) potes, marca MORIA, pelo valor unitário de R$ 2,37 e total de R$ 9,48; item 41 - Grafite em pó - 25 g – 12 (doze) potes, marca EMAVI, pelo valor unitário de R$ 1,60 e total de R$ 19, 20; item 42 - Lâmpada Bulbo LED 10 w – 60 (sessenta) peças, marca GALAXI, pelo valor unitário de R$ 8,02 e total de R$ 481,20 ; item 43 - Lâmpada Bulbo LED 12 w – 25 (vinte e cinco) peças, marca GALAXI, pelo valor unitário de R$ 13,60 e total de R$ 340,00; item 45 - Cantoneira zincada “ZZ” para perfilado medindo 38 x 38 mm – 100 (cem) peças, marca PERFILAÇO, pelo valor unitário de R$ 1,06 e total de R$ 106,00; item 46 - Curva galvanizada 90° em acabamento eletrolítico/pré zincado, espessura da parede, média de ¾” – 70 (setenta) peças, marca PERFILAÇO, pelo valor unitário de R$ 1,82 e total de R$ 127,40; item 47 - Unidut cônico em alumínio de ¾” – 50 (cinquenta) peças, marca PERFILAÇO, pelo valor unitário de R$ 1,27 e total de R$ 63,65; item 48 - Curva galvanizada 90° em acabamento
eletrolítico / pré zincado, espessura da parede média de 1” – 50 (cinquenta) peças, marca PERFILAÇO, pelo valor unitário de R$ 2,70 e total de R$ 134,80 e item 49 - Canaleta aparente para instalação externa 20 X 10 X 2.000 mm – 25 (vinte e cinco) peças, totalizando 50 metros, marca ILUMI, pelo valor unitário de R$ 5,90 e total de R$147,50 ,totalizando a despesa de R$ 5.080,96; Empresa S.M GUIMARÃES – QUALITY”, inscrita no CNPJ sob o n° 26.889.274/0001-77, nos termos e condições da proposta atualizada, com prazo de entrega de até 20 (vinte) dias a contar do recebimento da nota de empenho pela contratada, doc. 014575512 e com os seguintes preços: item 23 - Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750V - classe 5 - 2,5 mm² na cor vermelha (rolo com 100 metros) – 6 (seis) rolos, marca INDUSFLEX, pelo valor unitário de R$ 80,00 e total de R$ 480,00; item 24 - Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750V - classe 5 - 2,5 mm² na cor azul (rolo com 100 metros) – 3 (três) rolos, marca INDUSFLEX , pelo valor unitário de R$ 86,66 e total de R$ 259,98; item 26 - Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750V - classe 5 - 2,5 mm² na cor branca (rolo com 100 metros) – 2 (dois) rolos, marca INDUSFLEX , pelo valor unitário de R$ 89,50 e total de R$ 179,00, e item 27 - Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750V - classe 5 - 2,5 mm² na cor amarela (rolo com 100 metros) – 5 (cinco) rolos, marca INDUSFLEX , pelo valor unitário de R$ 85,80 e total de R$ 429,00, totalizando a despesa de R$ 1.347,98.