2019/02/14/121

Data:
14/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
Extrato de Termo de Aditamento
Publicado por Omissão
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 019/SMC-G/2017 – Processo SEI nº: 6025.2017/0007100-1

Partes: PMSP/SMC e MRO SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 03.539.770/0001-03, aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de todos os elementos construtivos dos imóveis (coberturas, estruturas, revestimentos, esquadrias, pisos, pintura, madeiras, alvenarias, gradis e fechamentos externos etc) das instalações elétricas, hidráulicas, de telefonia interna e de gás encanado, do sistema de detecção e central de alarmes, de combate a incêndio, de emergência e de para-raios das unidades pertencentes à Coordenadoria do Sistema de Bibliotecas, com fundamento no artigo 57, II e 65, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Municipal nº58.070/2018. Prorroga-se o contrato pelo período de 12 meses, de 01 de novembro de 2018 até 31 de outubro de 2019 pelo valor total de R$1.527.107,75 (Um milhão quinhentos e vinte e sete mil cento e sete reais e setenta e cinco centavos), sendo R$235.229,46 (Duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) referentes ao presente exercício de 2018 onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.355.3.3.90.39.00.00, mantendo as demais condições contratuais, inclusive no tocante aos fiscais.
Para fazer suportar as despesas decorrentes do presente aditamento foram emitidas as Notas de Empenho nº 114.092/18 (P) e 114.108/18 (R) no valor de R$253.229,46 (Duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). Altera-se o índice de reajuste nos termos da Portaria SF nº389, de 2017 para adoção do Índice de Preços ao Consumidor – IPC da FIPE.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Data da assinatura: 06 de Novembro de 2018.