2019/02/14/459

Data:
14/02/2019
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

SEI Nº 6021.2018/0028277-0 - PMSP- PGM Aquisição de ferragens diversas. Dispensa de Licitação - Cotação Eletrônica 26/18 - COMPRASNET. Retirratificação de despacho e outras deliberações. 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Divisão de Contabilidade no doc. 014094570, da Divisão de Compras e Contratos no doc. 014460085 e da Assessoria Técnica no doc. 014576985, todas desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município, no uso das competências que me foram atribuídas pelo art. 19, incisos V e VI do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, a vista do quanto deliberado no r. despacho - doc. 012919409 -, publicado no DOC de 01/12/2018 (doc. 012969055), referente a autorização, com fundamento no art. 1º da Lei Municipal 13.278/02 combinado com o art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, por dispensável a licitação em face do pequeno valor da despesa, da contratação direta das empresas a seguir nomeadas, para a aquisição de ferragens diversas, que serão utilizadas para manutenção da Procuradoria Geral do Município e dos Departamentos que a compõem, obedecidos os termos e condições do Termo de Referência da Cotação Eletrônica 26/2018 - comprasnet (doc. 012566385), DECIDO: a) RETIFICAR o r. despacho citado, diante da prorrogação da validade das propostas das empresas FR MEDEIROS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI, ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME e PSA COMERCIAL LTDA. - EPP (docs. 014206406, 014151235 e 014552697), para constar que as despesas onerarão a dotação nº 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento do presente exercício e não como constou, RATIFICANDO todos os seus demais termos e condições; b) diante do declínio da empresa AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.840.547/0001-51, nos termos do disposto no § 3o do art. 64 da Lei Federal 8.666/93, de sua proposta para os itens 01 e 04 do objeto, a vista do término de sua validade sem convocação para a formalização do ajuste (doc. 014239168), com fundamento no § 2o do mesmo artigo, por analogia, convocada a empresa que ofertou os segundos menores preços válidos na pesquisa, conforme quadro sintético doc. 012333330 e informações no doc. 012708208, posto que referidos itens foram prejudicados na Cotação Eletrônica pertinente (doc. 012595594), AUTORIZAR a contratação direta, por dispensável a licitação, da empresa PSA COMERCIAL LTDA. - EPP para a aquisição também dos itens 01 e 04 do objeto, que ora lhe são adjudicados, por preços ainda inferiores aos menores preços alcançados na pesquisa de mercado, conforme proposta doc. 014552697 já citada, a saber : ITEM 01 - 500 buchas de nylon de 5mm, marca IVAT, no valor total de R$ 18,50 (anterior R$ 18,69); e, ITEM 04 - 500 buchas de nylon de 10mm; marca IVAT, no valor total de R$ 40,00 (anterior R$ 40,81); c) AUTORIZO, em consequência das deliberações acima, a emissão das competentes notas de empenho, onerando a referida dotação 21.10.02.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, que farão as vezes de contrato, a favor das empresas adjudicatárias da Cotação Eletrônica COMPRASNET 26/2018, e da empresa com proposta física válida, conforme parecer desta PGM, com menores preços, englobando também os itens 01 e 04, ora adjudicados, nos valores das despesas que seguem, a saber: Empresa FR MEDEIROS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF nº 31.422.703/0001-31 - adjudicatária da cotação eletrônica (proposta atualizada doc. 014206406), com prazo de entrega de até 20 (vinte) dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada, dos seguintes itens: ITEM 16 - 40 brocas de wídia de 4mm, marca IRW, no valor unitário de R$ 4,12. e valor total de R$ 164,80; ITEM 17 - 60 brocas de wídia de 5mm; marca IRW , no valor unitário de R$ 4,40 e valor total de R$ 264,00; Perfazendo o valor global de R$ 428,80; Empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF nº 09.538.374/0001-30 (proposta atualizada doc. 014151235) adjudicatária da cotação eletrônica, com prazo de entrega de até 20 (vinte) dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada, dos seguintes itens: ITEM 18 - 60 brocas de wídia de 6mm; marca MAKITA, no valor unitário de R$ 5,50 e valor total de R$ 330,00; ITEM 19- 60 brocas de wídia de 8mm, marca MAKITA ,no valor unitário de R$ 5,00 e valor total de R$ 300,00; ITEM 20 - 40 brocas de wídia de 10mm; marca MAKITA, no valor unitário de R$ 7,80 e valor total de R$ 312,00; ITEM 28 - 40 dobradiças em ferro p/ portas de divisória– tamanho 3 ½”,na cor preto fosco, marca LOCK, no valor unitário de R$ 4,99 e valor total de R$ 199,60; ITEM 29 - 5 cadeados latão tetra - 50 mm, cadeado quádruplo - qk - 50mm - gancho cimentado, esferas em aço inox - acompanha 2 chaves tetras, marca GOLD, no valor unitário de R$ 190,00 e valor total de R$ 950,00; e, ITEM 30 - 10 cadeados em latão maciço com hastes em aço temperado de 25mm - acompanha 2 chaves comuns. marca GOLD, no valor unitário de R$ 25,50. e valor total de R$ 255,00.Perfazendo o valor global de R$2.346,60; Empresa PSA COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF nº 61.803.532/0001-51, com proposta física válida e atualizada doc. 014552697, , conforme parecer da PGM, com menores preços originais e renegociados e com prazo de entrega de até 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho pela Contratada, dos seguintes itens (vide email doc.012915480 quanto a marca do item 14): ITEM 01 - 500 buchas de nylon de 5mm, marca IVAT, no valor unitário de R$ 0,037 (arredondado na proposta) e valor total de R$ 18,50 (que prevalece); ITEM 02 - 800 buchas de nylon de 6mm, marca IVPLAST, no valor unitário de R$ 0,04 e valor total de 32,00; ITEM 03 - 800 buchas de nylon de 8mm; marca IVPLAST, no valor unitário de R$ 0,04 e valor total de R$32,00; ITEM 04 - 500 buchas de nylon de 10mm; marca IVAT, no valor unitário de R$ 0,08 e valor total de R$ 40,00; ITEM 05 - 300 buchas de nylon de 12mm, marca IVPLAST, no valor unitário de R$ 0,12 e valor total de R$ 36,00; ITEM 06 - 200 parafusos c/ cabeça chata fenda p/ bucha de 5mm, marca JOMARCA, no valor unitário de R$ 0,10 e valor total de R$ 20,00; ITEM 07 - 300 parafuso c/ cabeça chata fenda p/ bucha de 6mm, marca JOMARCA, no valor unitário de R$ 0,11 e valor total de R$ 33,00; ITEM 08 - 300 -parafusos c/ cabeça chata fenda p/ bucha de 8mm, marca JOMARCA, no valor unitário de R$ 0,16 e valor total de R$ 48,00;ITEM 09 - 200 parafusos c/ cabeça chata fenda p/ bucha de 10mm, marca JOMARCA, no valor unitário de R$ 0,15 e valor total de R$ 30,00; ITEM 10 - 100 parafusos c/ cabeça chata fenda p/ bucha de 12mm, marca JOMARCA, no valor unitário de R$ 0,30 e valor total de R$30,00; ITEM 11 - 200 parafusos c/ cabeça chata Philips p/ bucha de 5mm, marca JOMARCA, no valor unitário de R$ 0,10 e valor total de R$ 20,00; ITEM 12 - 300 parafuso c/ cabeça chata Philips p/ bucha de 6mm, marca JOMARCA, no valor unitário de R$0,15 e valor total de R$ 45,00; ITEM 13 - 300 parafusos c/ cabeça chata Philips p/ bucha de 8mm, marca JOMARCA, no valor unitário de R$ 0,14 e valor total de R$ 42,00; ITEM 14 - 200 parafusos com bucha 10 Philips, marca JOMARCA, no valor unitário de R$ 0,15 e valor total de R$ 30,00; ITEM 15 - 100 parafusos c/ cabeça chata Philips p/ bucha de 12mm, marca JOMARCA, no valor unitário de R$ 0,35 e valor total de R$ 35,00; ITEM 22 - 200 rebites de repuxo em alumínio c/ mandril de aço de 3,0x3mm, marca REBITOP, no valor unitário de R$ 0,08 e valor total de R$ 16,00; ITEM 23 - 200 rebite de repuxo em alumínio c/ mandril de aço de 4,0x4mm, marca REBITOP, no valor unitário de R$ 0,10 e valor total de R$ 20,00;ITEM 24 - 100 rebites de repuxo em alumínio c/ mandril de aço de 5,5x6mm, marca REBITOP, no valor unitário de R$ 0,10 e valor total de R$ 10,00; ITEM 25 - 02 kg eletrodos de solda 6013 aço carbono-2,5x350 mm, marca: CONARCO (ESAB), no valor unitário de R$16,00 e valor total de R$ 32,00; ITEM 26 - 02 kg eletrodos p/ solda 6013-3,25x350 mm, marca CIFARELLI, no valor unitário de R$ 13,00 e valor total de R$26,00; ITEM 27 - 50 fechaduras de embutir tipo tambor c/ travamento interno p/ portas de divisórias, na cor preto fosco, marca SILVANIA, no valor unitário de R$ 39,00 e valor total de R$1.950,00 Perfazendo o valor global de R$ 2.545,50.