2019/02/14/652

Data:
14/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura São Mateus
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:

CONVOCAÇÃO:
SEI 6054.2017/0000099-4 – Contrato 001/SP-SM/2014 - Objeto: Serviços de apoio para remoção de volumes provenientes de desocupações em logradouros de interesse publico para intervenção e reurbanização, incluindo a remoção de barracos, sucatas, madeiras, moveis e outros utensílios deixados por motivos de reintegração do espaço publico.
Fica convocada a empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA., para retirada da de Ofício para prorrogação de garantia junto a DIPED e assinatura do TERMO DE ADITAMENTO 012/SUB-SM/2019, munida de:
1 – Laudo de Conformidade, expedido pela DTI, com validade de 180 dias;
2 – Cópia autenticada do registro e licenciamento do equipamento ou documentos de propriedade, ou, caso não sejam de sua propriedade, instrumentos hábeis, devidamente registrados em Cartório de Títulos e Documentos, comprovando sua locação ou leasing, dos veículos/equipamentos/maquinas em seu nome;
3 – Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação – CNH de cada motorista;
4 – Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
6 - Certidão Negativa de Débito para com o Sistema de Seguridade Social - CND;
7 - Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS);
8 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhista – CNDT;
9 - Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, relativa ao Município de São Paulo ou (caso não cadastrada como contribuinte neste Município de São Paulo) Declaração firmada por seu representante legal ou procurador, sob as penas da lei, não cadastramento como contribuinte neste Município e de que nada deve à Fazenda Municipal de São Paulo, relativamente aos tributos mobiliários;
10 – CADIN.
Setor Licitações e Contratos sito na Av. Ragueb Chohfi, 1400 – Pq. Industrial São Lourenço, das 10:00 às 12:00hs e das 13:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias uteis, a contar do primeiro dia útil da publicação .