2019/02/15/451

Data:
15/02/2019
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

SEI Nº 6021.2017/00008853-0 - DESAP da PGM de São Paulo.- CONTRATO Nº 9/PGM/15 - OPERAÇÃO DO STFC POR MEIO LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADAS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL fundamentado na Ata de Registro de Preços nº 014/SEMPLA-COBES/2013. Designação de fiscal substituto da Unidade interessada. I - À vista da solicitação do Departamento de Desapropriações da Procuradoria Geral do Município (doc 014508458), no uso das competências que me foram atribuídas pelo art. 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17 e nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do Decreto 54.873/2014, altero, a DESIGNAÇÃO, contida no despacho (doc. 8874686), referente ao Contrato nº 009/PGM/2015, formalizado com a empresa “TELEFÔNICA BRASIL S.A.”, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a operação do STFC por meio de linhas diretas não residenciais, destinadas ao tráfego de chamadas locais, longa distância nacional e internacional, nos termos, condições e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência da Ata de Registro de Preços nº 014/SEMPLA-COBES/2013 para suprir as necessidades das unidades da Procuradoria Geral do Município instaladas no edifício localizado na Rua Maria Paula, nº 270, bem assim do Centro de Estudos Jurídicos, Procuradoria da Fazenda Municipal, Departamento Judicial, CEJUSC, Departamento Fiscal e Anexo Fiscal, e, Departamento de Desapropriações, para constar o servidor Douglas Roberto Serra Junior - R.F. n° 726.331-7, como fiscal substituto do Departamento de Desapropriações, por preencher o requisito estabelecido no artigo 6º do citado Decreto, para proceder ao acompanhamento do andamento da execução dos referidos serviços.