2019/02/15/592

Data:
15/02/2019
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2017/0003856-1
I - À vista do constante no presente processo administrativo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica, que acolho, e nos termos da competência atribuída pelo artigo 12, XV, da Lei Municipal nº 13.271/2002, modificada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/2009, AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 714,50 (setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos)?, em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.890.798/0001-45, referente à compensação financeira das Notas Fiscais nºs 3.112, 3.114, 3.115, 3.113, 3.116, 3.121, 3.120, 3.119, 3.118, 3.117, com fundamento na Cláusula Sexta, item 6.2, subitem 6.2.1 da Ata de Registro de Preços nº 016/2017-AHM.G.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2017/0004976-8
I - À vista do constante no presente processo administrativo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica, que acolho, e nos termos da competência atribuída pelo artigo 12, XV, da Lei Municipal nº 13.271/2002, modificada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/2009, AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 14,71 (quatorze reais e setenta e um centavos)?, em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.890.798/0001-45, referente à compensação financeira das Notas Fiscais nºs 3336, 3321, 3322, 3323, 3335, 3328, 3327, 3326, 3325, 3324, com fundamento na Cláusula Sexta, item 6.2, subitem 6.2.1 da Ata de Registro de Preços nº 033/2017-AHM.G.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2017/0004151-1
I - À vista do constante no presente processo administrativo, em especial o parecer da Assessoria Jurídica, que acolho, e nos termos da competência atribuída pelo artigo 12, XV, da Lei Municipal nº 13.271/2002, modificada pela Lei Municipal nº 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/2009, AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 777,76 (setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.890.798/0001-45, referente à compensação financeira das Notas Fiscais nºs 3164, 3156, 3165, 3157, 3163, 3162, com fundamento na Cláusula Sexta, item 6.2, subitem 6.2.1 da Ata de Registro de Preços nº 017/2017-AHM.G.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6021.2018/0038753-0
I – À vista dos elementos constantes no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial proferida nos autos da ação processo nº 0000445-03.2015.5.02.0037 em trâmite perante a 01ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública – SP, AUTORIZO o depósito judicial em favor da Perita Jessyca Lima do Nascimento, na quantia de R$ 10.769,59 (dez mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos)?, para cumprimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor nº 2960/2018, conforme Guia de Depósito Judicial ID nº 081020000080052734, onerando a dotação orçamentária 01.10.10.122.3024.2.100.3.1.90.91.00.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho.