2019/02/15/93

Data:
15/02/2019
Secretaria:
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO M
Orgão:
COMPRAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO –

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 6210.2018/0008303-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no uso da competência delegada pela Portaria PREF nº 36, de 10 de janeiro de 2019, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa SOROMED MARÍLIA LTDA - ME, CNPJ nº 06.230.386/0001-04, que fornecerá 12 frascos de hialuronato de sódio 0,15% solução oftálmica - 10 ml, valor unitário R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) e valor total R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 236/2019.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.
III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato Rodrigues da Silva, RF: 4.057-6; Cleide Harue Maluvayshi, RF: 3.836-9; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 12.820-1; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 5.567-1; Vanessa Morato, RF: 12.805-8 e Luciano Siqueira, RF: 10.425-6.
IV - Publique-se.