2019/02/15/97

Data:
15/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 045/DECONT-2/2019
Processo Administrativo nº 2016-0.191.689-9
Interessado: Dialogo XXI Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Avaliação, Monitoramento e Controle Ambiental.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Solicitar guia de recolhimento de preço público referente à emissão de Parecer Técnico para área contaminada, conforme Decreto nº 58.598 de 26 de dezembro de 2018, pelo e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
2. Apresentar comprovante de pagamento de preço público referente à emissão de Parecer Técnico para área contaminada, conforme Decreto nº 58.598 de 26 de dezembro de 2018.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 046/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n° 2017-0.163.383-0
Interessado: Isidoro Lopes
Assunto: Avaliação de Áreas Contaminadas
1 – Apresentar os seguintes documentos caso haja mudança de uso no imóvel em questão:
a) Plantas atualizadas da situação atual (levantamento planialtimétrico) e da reforma pretendida (térreo, subsolo, cortes e elevações), contendo o perfil natural do terreno, uso anterior e uso futuro do imóvel;
b) Estudo de Avaliação Preliminar;
c) Estudo de Investigação Confirmatória;
d) Os estudos ambientais elaborados nos itens ‘b’ e ‘c’ deverão ser acompanhados de documentação completa em conformidade com a Decisão de Diretoria nº 038/2017/C e legislação vigente, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
e) Declaração de Compatibilidade, conforme modelo definido pela SVMA, contida no Anexo 1 da “Lista de Documentos - Processo de Acompanhamento de Investigação Ambiental e Anexos” disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.php?p=242415
f) Declaração de Responsabilidade, conforme modelo definido pela SVMA, contida no Anexo 2 da “Lista de Documentos - Processo de Acompanhamento de Investigação Ambiental e Anexos” disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.php?p=242415
g) Comprovante da guia paga referente à Análise de Investigação Confirmatória com emissão de Parecer Técnico, conforme Decreto Municipal nº 58.589/18. A guia deverá ser retirada no Departamento de Controle da Qualidade Ambiental/DECONT, Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental/DECONT-2/Expediente;
h) Declaração de Encerramento a ser emitida pelo órgão ambiental competente.
2 – Após vistas ao processo administrativo, caso ainda haja dúvidas poderá ser agendada reunião através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
3 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada para Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação, com justificativa, e o período necessário para atendimento ao requerido, antes que vença o prazo concedido inicialmente.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 047/DECONT-2/2019
Processo Administrativo nº 2016-0.165.923-3
Interessado: MOACIR CESTARI JUNIOR
Assunto: Acompanhamento Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar Parecer Técnico sobre o Plano de Intervenção para Reutilização de Área Contaminada, emitido pela CETESB, quando da sua emissão.
2. Apresentar Termo de Reabilitação emitido pela CETESB, quando da sua emissão.
3. Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após realizar vistas ao processo, no caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail gtacsvma2@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 048/DECONT-2/2019
Processo Administrativo nº 2017-0.175.781-4
Assunto: Avaliação de Áreas Contaminadas
Interessado: LAS VEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar Declaração de Encerramento da Atividade Licenciada ou Parecer Técnico de Reutilização, emitidos pela CETESB.
2. Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após realizar vistas ao processo, no caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail gtacsvma2@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 049/DECONT-2/2019
Processo Administrativo nº 2015-0.129.625-2
Interessado: Klabin Segall São Paulo 11 Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Assunto: Laudo de Avaliação Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar o Termo de Reabilitação emitido pela CETESB, quando da sua emissão.
2. Apresentar em mídia digital (CD) cópia dos estudos ambientais e cópia das manifestações da CETESB que, porventura, ainda não tenham sido apresentadas ao DECONT.
3. Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após realizar vistas ao processo, no caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail gtacsvma2@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 050/DECONT-2/2019
Processo Administrativo nº 2016-0.254.506-1
Assunto: Acompanhamento da Investigação Ambiental
Interessado: Circuito de Compras São Paulo SPE SA
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar o Termo de Reabilitação emitido pela CETESB quando da sua emissão.
2. Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após realizar vistas ao processo, no caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail gtacsvma2@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 051/DECONT-2/2019
Processo Administrativo nº 2018-0.107.142-6
Assunto: Estudo de Áreas Contaminadas
Interessado: CEIRY III EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Retirar cópia do Parecer Técnico nº. 33/GTAC/2019 após agendamento prévio pelo e-mail gtacsvma2@prefeitura.sp.gov.br.
2. Apresentar Termo de Reabilitação emitido pela CETESB, quando da sua emissão.
3. Apresentar cópia em Mídia Digital (CD) dos estudos ambientais submetidos à CETESB e ainda não apresentados ao DECONT/GTAC.
4. Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após realizar vistas ao processo, no caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail gtacsvma2@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 052/DECONT-2/2019
Processo Administrativo nº 2014-0.129.884-9
Assunto: Emissão da Informação Técnica
Interessado: Projeto Imobiliário A 12 Ltda.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1 – Apresentar cópia digital dos relatórios referentes aos estudos ambientais posteriores a 2/10/2018;
2 – Apresentar em formato impresso cópia dos despachos e pareceres técnicos emitidos pela CETESB posteriores a 2/10/2018;
3 – Apresentar em formato impresso cópia da Certidão de Matricula com a averbação referente a restrição do uso da água subterrânea para uso declarado emitido pela CETESB quando da sua emissão;
4 – Apresentar em formato impresso cópia do Termo de Reabilitação para uso declarado emitido pela CETESB quando da sua emissão acompanhado pelo despacho para a emissão do Certificado de Conclusão pela PMSP;
5 – Apresentar cópia do Alvará de Execução de Edificação Nova;
6 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada ao protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, situado à Rua do Paraíso, térreo - Paraíso - SP, CEP 04103-000. Caso haja necessidade da dilação de prazo, o interessado deverá solicitar junto ao SVMA/DECONT protocolando o documento informando os dias necessários mediante justificativa O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 053/DECONT-2/2019
Processo Administrativo nº 2018-0.093.223-1
Interessado: GCT Incorporações e Empreendimentos Ltda.
Assunto: avaliação Monitoramento e Controle Ambiental.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Carta informando qual o motivo da autuação (desmembramento, alvarás, etc.).
2. Planta da situação atual (levantamento planialtimétrico) preenchida e assinada.
3. Plantas da situação pretendida (implantação, térreo, subsolo, cortes e elevações) preenchidas e assinadas.
4.Declaração de Compatibilidade disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Lista%20de%20Documentos%20-%20Processo%20de%20Acompanhamento%20de%20Investigacao%20Ambiental%20e%20Anexos%20(2).pdf
5. Matrícula atualizada, de no máximo 3 meses, de todos os imóveis do projeto.
6. Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel – IPTU de todos os imóveis do projeto.
7. Identificação do Responsável Legal com cópia dos documentos (RG, CPF e, se necessário, contrato social).
8. Procuração para o responsável pelo Processo Administrativo.
9. Lista de todos os Processos Administrativos existentes para a área, em curso na PMSP e o motivo de autuação dos mesmos.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. E-mail para contato decont2@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 054/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n° 2018-0.072.925-8
Interessado: Renato Mauricio Martins e Outro
Assunto: Avaliação, Monitoramento e Controle Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar comprovante de pagamento do preço público referente à requerimento de consulta prévia, conforme o Decreto Municipal nº 58.589/2018. A guia de pagamento do preço público pode ser solicitada junto ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental/DECONT-2/Expediente. O recebimento e a análise da Avaliação Ambiental solicitada estão condicionados ao recolhimento do preço público correspondente.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas sobre o comunique-se, poderá ser agendada reunião através do email decont2@prefeitura.sp.gov.br
Caso o prazo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o prazo necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 055/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n° 2016-0.147.701-1
Assunto: Parecer Técnico
Interessado: Itaú Unibanco S/A.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar Parecer Técnico emitido pela CETESB favorável ao Plano de Intervenção para a área de interesse.
Prazo para atendimento: 180 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas, sobre o comunique-se e após vistas ao processo administrativo, agendar atendimento através do email: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 056/DECONT-2/2019
Processo Administrativo nº 2013-0.083.517-2
Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. (ETD Cambuci)
Assunto: Relatórios de Investigações Ambientais
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar o Termo de Reabilitação emitido pela CETESB quando da sua emissão.
2. Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após realizar vistas ao processo, no caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail gtacsvma2@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 057/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n.º 2018-0.024.680
Interessado: Timbre Serviços EIRELI
Assunto: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de
Licenciamento Ambiental solicita:
1 - Apresentar Parecer Técnico de Encerramento de Atividade emitido pela
CETESB.
2 - prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação
no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP
04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto
ao comunique-se, através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br . Para a
realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se
apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de
procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 058/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n.º 2017-0.128.546-7
Interessado: IDP Distribuição e Comércio de Vidros e Acessórios
Assunto: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de
Licenciamento Ambiental solicita:
1 - Apresentar Parecer Técnico de Encerramento de Atividade emitido pela
CETESB..
2 - prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação
no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP
04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto
ao comunique-se, através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br . Para a
realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se
apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de
procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 059/DECONT-2/2019
Processo Administrativo nº 2010 - 0.112.950 - 0
Interessado: AES Eletropaulo (ETD Ibirapuera)
Assunto: Acompanhamento de Investigação Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar o Termo de Reabilitação emitido pela CETESB quando da sua emissão.
2. Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após realizar vistas ao processo, no caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail gtacsvma2@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 508/DECONT-2/2018, por mais 180 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2013-0.225.632-3
Interessado: Mofarrej 1215 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Solicitação de Investigação Ambiental


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 089/DECONT-2/2018, por mais 120 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2017-0.164.446-7
Interessado: Fundação Antonio Prudente
Assunto: Solicitação de Prazo


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 333/DECONT-2/2018, por mais 030 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2016-0.013.911-2
Interessado: Tibério Incorporações e Participações 70 Ltda.
Assunto: Pedido de Parecer Técnico – Sobre Planos de Intervenção Para Reutilização de Áreas Contaminadas


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 414/DECONT-2/2018, por mais 060 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2018-0.077.717-1
Interessado: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS SA
Assunto: Prorrogação de Prazo


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 531/DECONT-2/2018, por mais 020 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2018-0.041.377-3
Interessado: COMGAS
Assunto: Prorrogação de Prazo


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 506/DECONT-2/2018, por mais 030 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2018-0.087.253-0
Interessado: Auto Posto Arca
Assunto: Prorrogação de Prazo


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 503/DECONT-2/2018, por mais 030 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2016-0.103.169-2
Interessado: Secretaria de Infraestrutura e Obras – SIURB/ PMSP
Assunto: Avaliação, monitoramento, e controle ambiental referente às obras de controle de inundações da Bacia do Córrego Tremembé


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 Referente: Processo Administrativo n° 2018-0.066.059-2
Assunto: Termo de Compromisso Ambiental
Interessado: SPE STX 32 Desenvolvimento Imobiliário
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC informa que está à disposição cópia do Parecer Técnico nº 031/GTAC/2019, para retirada pelo interessado no prazo de 15 dias” após agendamento prévio através do email gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br”.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 Referente: Processo Administrativo n° 2018-0.043.923-3
Interessado: Claro S/A
Assunto: Investigação de Áreas Contaminadas
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC informa que está à disposição cópia do Parecer Técnico nº 032/GTAC/2019, para retirada pelo interessado no prazo de 15 dias” após agendamento prévio através do email gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br”