2019/02/15/98

Data:
15/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE:0182/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 – PA: 2017-0.022.840-0 Interessado Savyon Indústrias Têxteis LTDA. – Solicitação da Licença Ambiental de Operação (Renovação).
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais e Atividades Industriais no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Informamos que, referente ao CNAE 13.30-8-00 – Fabricação de tecidos de malha, para o prosseguimento do processo de Solicitação da Licença Ambiental de Operação (Renovação), faz-se necessário apresentar:
-Esclarecer qual a área total utilizada pelo empreendimento;
-Notas fiscais da coleta e destinação final dos resíduos gerados no processo produtivo;
-Preencher ítem 16 do MCE;
-Declaração de responsabilidade – com firma reconhecida em cartório, nos termos do Art. 5º da Resolução CADES nº 179/2016 (Modelo Anexo IIII da portaria 005/Decont/2018, publicada em 11/09/2018, páginas 20 a 22 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo);
2.)Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.
Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA NORMATIVA 01/2014
3.)Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos esclarecimentos solicitados.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT/GTAIA-IND, por meio decont2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 181/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 – PA: 2016-0.146.857-8 Interessado: Basintec – Usinagem Técnica Computadorizada Ltda. – Licença Ambiental de Operação (Renovação).
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos documentos e complementações solicitados através do Comunique-se 1314/DECONT-2/GTAIA-IND/2018, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 18/12/2018.
Obs. 1: O referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.Sa. não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade (DOC), na SVMA/PROTOCOLO, situado na Rua do Paraíso, 387 (térreo), Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8h às 17h.
Obs. 2: Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se através do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 177/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 – PA: 2017-0.073.594-9 Interessado: NELMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA - EPP – Processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação.
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 178/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 – PA: 2017-0.074.153-1 Interessado: SUMAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS EIRELI ME – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 179/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 – PA: 2017-0.074.564-2 Interessado: J&L COMERCIO E DECORAÇÕES LTDA EPP – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 180/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 – PA: 2017-0.075.005-0 Interessado: GRUPO GONÇALVES DIAS S/A – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE:0110/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 – PA: 2017-0.022.475-8 Interessado Newpen do Brasil Indústria e Comércio LTDA. – Solicitação da Regularização da Licença Ambiental de Operação (Regularização).
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais e Atividades Industriais no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Prezado(s) Informamos, referente ao CNAE 32.99-0-02 – Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório.
–Conta de água recente – cópia simples;
-Layout dos equipamentos utilizados no processo produtivo;
-Preenchimento dos ítens 11 (classe de resíduos) ,e 16 do MCE;
-Apresentar notas fiscais da coleta e destinação final dos resíduos gerados no processo produtivo;
-Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável técnico pelo preenchimento das informações técnicas contidas no formulário Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE);
-Declaração de responsabilidade – com firma reconhecida em cartório, nos termos do Art. 5º da Resolução CADES nº 179/2016 (Modelo Anexo IIII da portaria 005/Decont/2018, publicada em 11/09/2018, páginas 20 a 22 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo);
–Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI), emitido pela CETESB;
-Publicação para requerimento de licenças ambientais em jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, de acordo com o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 281/2001. Deverá ser seguido modelo da Resolução CONAMA 06/86 e ser entregue após a autuação do processo administrativo. (Somente no caso de solicitação de “Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental” não é necessária publicação); OBS: publicar que requereu junto a SVMA Regularização da Licença Ambiental de Operação.
2.)Prazo para atendimento: 90 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.
Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA NORMATIVA 01/2014
3.)Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 90 (noventa) dias para a apresentação dos esclarecimentos solicitados.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT/GTAIA-IND, por meio decont2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE:0116/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 – PA: 2017-0.019.894-3 Interessado Mestiço Chocolates LTDA - EPP. – Solicitação da Regularização da Licença Ambiental Prévia e Instalação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais e Atividades Industriais no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Informamos que, referente ao CNAE 10.93-7-01 – Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates, para o prosseguimento da análise do referido P.A. 2017-0.019.894-3, faz-se necessário apresentar:
– Formulário de requerimento de autuação de Processo Administrativo;
– Plantas baixas e/ou croquis elucidativos das instalações da empresa;
– Memorial de Caracterização de Empreendimento – MCE;
-Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitário emitida pela SABESP, ou o protocolo do respectivo pedido de Certidão (para informações ver site: http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=339);
-Publicação para requerimento de licenças ambientais em jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, de acordo com o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 281/2001. Deverá ser seguido modelo da Resolução CONAMA 06/86 e ser entregue após a autuação do processo administrativo. (Somente no caso de solicitação de “Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental” não é necessária publicação); OBS: publicar que requereu junto a SVMA a Licença Ambiental Prévia e de Instalação.
2.)Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.
Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA NORMATIVA 01/2014
3.)Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos esclarecimentos solicitados.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT/GTAIA-IND, por meio decont2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.