2019/02/16/17

Data:
16/02/2019
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2017/0046391-1-1SABER VIVER II. Organização da Sociedade Civil INSTITUTO MONTEIRO - CNPJ: 03.072.993/0001-03 . I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de Educação a respeito, considerando a competência conferida pela Portaria SME nº 4772/2015, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 45.787/05 e na Portaria SME nº 4548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO DE CONVENIO PARA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS E AUMENTO DO VALOR DE LOCAÇÃO com o INSTITUTO MONTEIRO - CNPJ: 03.072.993/0001-03 – CEI SABER VIVER II, passando, a partir de 01.02.2019, de 99 crianças para 94 crianças, sendo 46 berçário. A verba mensal de R$58.465,86 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), adicional berçário de R$11.062,08 (onze mil sessenta e dois reais e oito centavos), R$8.100,00 (oito mil e cem reais) a titulo de aluguel e R$486,25 (quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) a titulo de IPTU, conforme doc sei 014041794., nos termos da Portaria 4548/2017 e a Instrução Normativa nº 5, de 17/04/2018 e ainda Portaria Intersecretarial SF SMG Nº 15/2017. II - A documentação exigida pela Portaria nº 4548/2017 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento. III - O presente onerará a seguinte dotação: 16.22.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00, conforme nota reserva nº 4040 (doc sei nº 014664850). IV - Encaminha-se ao Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas para as providências contábeis decorrentes. V - A declaração constando pelo menos um endereço eletrônico (e-mail) que a Organização concorda em receber oficialmente todas as solicitações e notificações que forem encaminhadas pela Diretoria Regional de Educação, será entregue concomitante a assinatura do termo de aditamento. VI - Publique-se. VII - Após, à DIAF – Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2017/0043390-7 CEI PRIMEIRO LÁPIS II. Organização da Sociedade Civil AÇÃO SOCIAL ESTRELA DA MANHÃ - CNPJ: 86.957.107/0001-49 . I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de Educação a respeito, considerando a competência conferida pela Portaria SME nº 4772/2015, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 45.787/05 e na Portaria SME nº 4548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO DE CONVENIO PARA AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS AÇÃO SOCIAL ESTRELA DA MANHÃ - CNPJ: 86.957.107/0001-49– CEI PRIMEIRO LÁPIS II, passando, a partir de 01.02.2019, de 137 crianças para 138 crianças, sendo 50 berçário, com verba mensal R$79.118,40, adicional berçário de R$12.024,00, aluguel de R$10.000,00 (Dez mil reais) e IPTU de R$1.139,41 (Um mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), com verba total mensal de R$102.281,81 (Cento e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), conforme doc sei 013959607., de acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 17/04/2018 e Portaria 4548/2017. II - A documentação exigida pela Portaria nº 4548/2017 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento. III - O presente onerará a seguinte dotação: 16.00.16.22.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00, conforme nota reserva nº 4963 (doc sei nº 014286182). IV - Encaminha-se ao Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas para as providências contábeis decorrentes. V - A declaração constando pelo menos um endereço eletrônico (e-mail) que a Organização concorda em receber oficialmente todas as solicitações e notificações que forem encaminhadas pela Diretoria Regional de Educação será entregue concomitante a assinatura do aditamento. VI - Publique-se. VII - Após, à DIAF – Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2018/0014876-7CEI UM NOVO SONHO . Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PROGRESSO DO PARQUE ARARIBA E ADJACÊNCIAS - CNPJ 0.105.899/0001-85. I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de Educação a respeito, considerando a competência conferida pela Portaria SME nº 4772/2015, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 45.787/05 e na Portaria SME nº 4548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO DE CONVENIO PARA AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS com ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PROGRESSO DO PARQUE ARARIBA E ADJACÊNCIAS - CNPJ:50.150.899/0001-85 – CEI UM NOVO SONHO, passando, a partir de 01.02.2019, de 143 crianças para 192 crianças, sendo 96 berçário, com valor per capta de R$103.313,10 (cento e três mil trezentos e treze reais e dez centavos), adicional berçário de R$23.086,08 (vinte e três mil oitenta e seis reais e oito centavos),locação no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), e IPTU R$4.618,50 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos), sendo a verba mensal total de R$153.017,68 (cento e cinquenta e três mil dezessete reais e sessenta e oito centavos), conforme doc sei 013745775., nos termos da Instrução Normativa nº 5, de 17/04/2018 e Portaria 4548/2017. II - A documentação exigida pela Portaria nº 4548/2017 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento. III - O presente onerará a seguinte dotação: 16.22.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00, conforme nota reserva nº 4435 (doc sei nº 014665297). IV - Encaminha-se ao Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas para as providências contábeis decorrentes. V - A declaração constando pelo menos um endereço eletrônico (e-mail) que a Organização concorda em receber oficialmente todas as solicitações e notificações que forem encaminhadas pela Diretoria Regional de Educação será entregue concomitante a assinatura do termo de aditamento. VI - Publique-se. VII - Após, à DIAF – Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ PROCESSO: 6016.2017/0050006-0 CEI JARDIM JAQUELINE. Organização da Sociedade Civil INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE PERSIO GUIMARES AZEVEDO - CNPJ 62.440.094/0001-77 . I - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de Educação a respeito, considerando a competência conferida pela Portaria SME nº 4772/2015, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 45.787/05 e na Portaria SME nº 4548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO DE CONVENIO PARA AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS com a ASSOCIAÇÃO INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE PERSIO GUIMARES AZEVEDO - CNPJ 62.440.094/0001-77 - CEI JARDIM JAQUELINE, passando, a partir de 01.02.2019, de 173 crianças para 179 crianças, sendo 57 berçário, com verba mensal de R$97.488,45 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), adicional berçario de R$13.707,36 (treze mil setecentos e sete reais e trinta e seis centavos), com verba mensal total de R$111.195,81 (cento e onze mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), conforme doc sei 013844665., nos termos da Instrução Normativa nº 5, de 17/04/2018 e Portaria 4548/2017. II - A documentação exigida pela Portaria nº 4548/2017 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento. III - O presente onerará a seguinte dotação: 16.22.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00, conforme nota reserva nº 4357 (doc sei nº 014658964). IV - Encaminha-se ao Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas para as providências contábeis decorrentes. V - A declaração constando pelo menos um endereço eletrônico (e-mail) que a Organização concorda em receber oficialmente todas as solicitações e notificações que forem encaminhadas pela Diretoria Regional de Educação será entregue concomitante a assinatura do termo de aditamento. VI - Publique-se. VII - Após, à DIAF – Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.
((DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – BUTANTÃ 6016.2019/0005214-1 - OBJETO: MOBILIÁRIO.
CONTRATADA: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.368.875/0001-52.
I. À vista dos elementos que instruem o presente, na conformidade da Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 46.662/05 e Decreto Municipal Nº. 58.606/2019, bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 fundamentado no artigo 65, Decreto Federal 9.412/2018, Ementa 11.876 da PGM e Parecer 868/2018 PGM/AJC de caráter normativo e vinculante DOC 28/08/2018 pag 3, no uso de competência conferida pela Portaria SME nº. 2.946 de 12/04/05 AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a aquisição de mobiliário para a sala de supervisão via ATA de Registro de Preços, proveniente do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 01/2018, Processo Administrativo NO 23545.000721/2017-14, para atender a necessidade de adequação do espaço com a aquisição de mesas menores de modo a atender/acomodar os 24 Supervisores fixados nesta DRE-BT, a favor da empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.368.875/0001-52, conforme planilha abaixo.
GRUPO 01
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
7 PAINEL DIVISOR SUSPENSO
Dimensões: 1200 X 18 X 570 MM 30 R$ 205,00 R$ 6.150,00
22 MESA DE TRABALHO RETA
Dimensões: 1200 X 600 X 740 MM 24 R$ 720,00 R$ 17.280,00
29 GAVETEIRO FIXO COM 02 GAVETAS
Dimensões: 300 X 440 X 257 MM 24 R$ 250,00 R$ 6.000,00
VALOR TOTAL: R$ 29.430,00
Perfazendo o valor total de R$ 29.430,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta reais) do orçamento vigente para atender as necessidades da Diretoria Regional de Educação- Butantã.
II. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenhos, que deverão onerar as seguintes dotações :nºs. 16.22.12.122.3024.2.100.44.90.52.00 e 16.22.12.368.3010.4.364.44.90.52.00.
Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº. 54.873/14 INDICO e DESIGNO, como fiscal da contratação, o servidor Josué Nivaldo dos Santos, RF 558.663.1 e a servidora Senhora Regina Célia Silva de Souza , RF 602.137.9/1, como seu suplente.
IV. Fica estabelecido, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, c/c os artigos 50 a 53 do Decreto Municipal 41.772/02, inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais:
a) 5% sobre o valor total da Nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração desse período.
b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução parcial do ajuste.
c) 20% sobre o valor total de Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.
V. Encaminhe-se para DIAF – NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS – Aquisição para providências.