2019/02/16/206

Data:
16/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Penha
Orgão:
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO 57.776/2017

Infrator: ROBERTO ALFARO
Local da infração: RUA RUI GOMES DE ALMEIDA 130
SQL : 062.186.0020-3
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.001.795-7
Infração: FALTA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.402/2016 E DECRETO 57.443/2016

Infrator: DURCELINA CABRAL PAULI
Local da infração: RUA PONTAL 286
SQL :113.261.0040-7
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.154-7
Infração: ESTABELECIMENTO EM SITUAÇÃO IRREGULAR POR NÃO TER APRESENTADO PRÉVIA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Prazo para regularização: FICA , V.S a. INTIMADA A REGULARIZAR A SITUAÇAO E APRESENTAR A LICENÇA CORRESPONDENTE , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTAS, FECHAMENTO ADMINISTRATIVO E DEMAIS COMINAÇOES LEGAIS.

AUTUAÇÃO PELA LEI 15.031/2009
E DECRETO 51.044/2009

Infrator: MARCOS ANTONIO LAUTON
Local da infração: AV WALDEMAR CARLOS PEREIRA 1450 1456
SQL : 057.252.0036-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.349-3
Infração: FALTA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO 57.776/2017

Infrator: MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Local da infração: RUA HERCILIA 78
SQL : 057.092.0015-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.611-5
Infração: EDIFICAÇÃO SEM ESTABILIDADE
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO 57.776/2017

Infrator: FERNANDO ARSENIO DE SOUZA
Local da infração: RUA QUIXODI 149
SQL : 113.597.0037-0
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.643-3
Infração: EDIFICAÇÃO SEM ESTABILIDADE
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO 57.776/2017

Infrator: DEBORA ANDRADE BONTEMPI CANEVER
Local da infração: RUA HERCILIA 78
SQL : 057.092.0015-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.611-5
Infração: EDIFICAÇÃO SEM ESTABILIDADE
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO 57.776/2017

Infrator: SIDNEI CESAR DOS SANTOS
Local da infração: RUA EVANS 178
SQL : 059.063.0023-6
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.682-4
Infração: EXECUTAR MOVIMENTO DE TERRA SEM O PRÉVIO ALVARÁ DE EXECUÇÃO
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO 57.776/2017

Infrator: BENIGNO ALVES DE OLIVEIRA
Local da infração: AV MELCHERT 908 CS 1 A 5
SQL : 057.050.0054-5
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.663-8
Infração: EDIFICAÇÃO SEM ESTABILIDADE
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.