2019/02/16/227

Data:
16/02/2019
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE

6018.2018/0021180-0 - À vista do contido no presente procedimento administrativo, e diante da competência a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Municipal 54.102/13, a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando a FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO para unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, onerando-se a dotação 84.26.10.301.3003.2509.33.90.30.00.00, do orçamento vigente.

6018.2017/0005813-9 - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e as justificativas constantes no link 8204852, AUTORIZO o(s) CANCELAMENTO(S) da(s) Nota(s) de Empenho 12.859/2019no valor de R$ 348.004,71 (trezentos e quarenta e oito mil quatro reais e setenta e um centavos), emitida em favor da empresa GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 59.519.603/0001-47, da dotação 84.26.10.122.3024.2.100.3.3.90.37.00.00, do orçamento vigente.

PROCESSO: 2014-0.337.134-9
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 013/2018 – AO CONTRATO DE GESTÃO Nº R009/2015 – SMS.G.
EXTRATO DO ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC - FABC, CNPJ/MF 57.571.275/0001-00.
OBJETO DO CONTRATO: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial Da Supervisão Técnica De Saúde (STS) São Mateus
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Plano de Trabalho e Plano Orçamentário, para o período de 01/01/2019 à 31/03/2019.
VALOR DO CUSTEIO: R$ 39.144.121,26 (trinta e nove milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e vinte e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 80.10.10.301.3003.2520.3350.3900.00 e 02
DATA DA ASSINATURA: 16/01/2019.

PROCESSO: 2014-0.337.140-3
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 022/2018 – AO CONTRATO DE GESTÃO Nº R010/2015 – SMS.G.
EXTRATO DO ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONTRATADA: OSS SANTA MARCELINA – CSSM, CNPJ/MF 60.742.616/0001-60.
OBJETO DO CONTRATO: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde São Miguel e Itaim Paulista
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Plano de Trabalho e Plano Orçamentário, para o período de 01/01/2019 à 31/03/2019.
VALOR DO CUSTEIO: R$ 65.505.496,39 (trinta e nove milhões, duzentos e setenta e três mil, quinhentos e treze reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 80.10.10.301.3003.2520.3350.3900.00 e 02
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2019.

PROCESSO: 2014-0.321.768-4
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 021/2018 – AO CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015 – SMS.G.
EXTRATO DO ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONTRATADA: OSS SANTA MARCELINA – CSSM, CNPJ/MF 60.742.616/0001-60.
OBJETO DO CONTRATO: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Itaquera, Guaianases e Cidade Tiradentes
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Plano de Trabalho e Plano Orçamentário, para o período de 01/01/2019 à 31/03/2019.
VALOR DO CUSTEIO: R$ 108.550.978,02 (cento e oito milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e oito reais e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 80.10.10.301.3003.2520.3350.3900.00 e 02
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2019.

PROCESSO: 2015-0.239.133-0
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 010/2018 – AO CONTRATO DE GESTÃO Nº R019/2015 – SMS.G.
EXTRATO DO ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECONCI - SP, CNPJ n° 61.687.356/0001-30.
OBJETO DO CONTRATO: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Ermelino Matarazzo
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Plano de Trabalho e Plano Orçamentário, para o período de 01/01/2019 à 31/03/2019.
VALOR DO CUSTEIO R$ 22.494.277,08 (vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 80.10.10.301.3003.2509.3390.3900.00 e 02
DATA DA ASSINATURA: 16/01/2019.