2019/02/16/40

Data:
16/02/2019
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE
ATA DE RP
6018.2019/0003071-8 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face as atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida no link 014748566, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, visando a aquisição de 900 (novecentos) comprimidos de cloridrato de oxibutinina 5mg, para atender usuário do SUS, posto que o medicamento não faz parte da REMUME/SP, conforme solicitação e justificativa da UR nos links 014028831 e 014028833, com consumo previsto para 06 (seis) meses, com anuência da Comissão Farmacoterapêutica/SMS nos links 014028855, através da ATA de Registro de Preços 357/2017-SMS.G., cuja detentora é a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.027.894/0003-26, no valor total de R$ 585,90 (quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), com fundamento no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto 44.273/03, onerando a dotação 84.26.10.303.3003.2519.33.90.30.00.00, do orçamento vigente.