2019/02/16/452

Data:
16/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
SEI 6027.2019/0000528-3
INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ
ASSUNTO: Contratação de Palestrante
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, do Edital nº 01/SVMA/2018, da Solicitação da unidade requisitante - UMAPAZ - SEI 014514308, da Nota de Reserva n° 13.854 [SEI 014653447], com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Municipal n.º 13.278/02, Ementa nº 10.178, da Procuradoria Geral do Município, e demais normas pertinentes, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da palestrante SOLANGE VIANA DE OLIVEIRA, RG: 25.434.813-0, visando à realização de palestras, nos termos da informação SVMA/UMAPAZ, pelo valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais);