2019/02/16/507

Data:
16/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 198
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2019/0000517-8 - Interessado(a): V.A PINTO BARBOSA TRANSPORTES LTDA
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) V.A PINTO BARBOSA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 06.037.228/0001-32, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Atender ao disposto no § 1º do Art. 2º da Portaria nº 54/SVMA/2009;
2. FISPQ conforme NBR 14725 do produto nº ONU 2315.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Daniel através do telefone 5187-0287.
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2019/0000534-8 - Interessado(a): TIC TRANSPORTES LTDA
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) TIC TRANSPORTES LTDA, CNPJ 77.184.745/0001-82, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Atender ao disposto no Art. 2º da Portaria nº 54/SVMA/2009 a respeito da estimativa do tempo para chegar ao local da ocorrência em função do itinerário do veículo. 
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Daniel através do telefone 5187-0287.
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2018/0001208-3 - Interessado(a): Alfa Transportes Eireli 
Comunique-se publicado no DOC do dia 14/02/2019
Retificar: onde lê-se "6027.2019/0001208-3"
leia-se "6027.2018/0001208-3"
Ratificar: Demais termos exarados.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Amira através do telefone 5187-0287.
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2019/0000060-5 - Interessado(a): POSTO BATALHA LTDA
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) POSTO BATALHA LTDA, CNPJ 43.731.926/0001-60, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Contrato Social ou última consolidação. A versão apresentada está incompleta;
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Daniel através do telefone 5187-0287.
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2019/0000535-6 - Interessado(a): Proluminas Lubrificantes Ltda.
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) Proluminas Lubrificantes Ltda., CNPJ 23.821.176/0001-00, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Item 15 (Declaração de responsabilidade de equipe) do PAE informando o nome correto da empresa transportadora.
2. Declaração assinada pelo responsável legal da empresa onde deverão estar previstos recursos humanos e materiais para a devida garantia do controle das emergências de acordo com o potencial de risco em função dos produtos transportados e do tipo de transporte.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Patricia através do telefone 5187-0287.