2019/02/16/81

Data:
16/02/2019
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
6016.2019/0006040-3 – EMEI DILSON FUNARO - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 116/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0006232-5 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 286/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0006295-3 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 261/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0006386-0 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 278/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0006480-8 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 263/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0006604-5 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 262/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0006627-4 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 264/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0006672-0 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 283/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0006776-9 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 272/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0006884-6 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 281/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0006958-3 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 279/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007024-7 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 280/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007088-3 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 277/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007111-1 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 275/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007156-1 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 274/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007210-0 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 271/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007362-9 – EMEF ALMIRANTE PEDRO DE FRONTIN - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 294/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007374-2 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 268/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007388-2 – CEI CIDADE PEDRO JOSÉ NUNES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 04/2019, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007420-0 – CEI CIDADE PEDRO JOSÉ NUNES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 05/2019, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007406-4 – EMEF SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 267/2018, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007461-7 – CEI CIDADE PEDRO JOSÉ NUNES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 06/2019, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007493-5 – CEI CIDADE PEDRO JOSÉ NUNES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 07/2019, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis
6016.2019/0007533-8 – CEI CIDADE PEDRO JOSÉ NUNES - À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 08/2019, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis