2019/02/17/104

Data:
17/02/2019
Secretaria:
TRIBUNAL DE CONTAS
Orgão:
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Proc. e-TCM 12170/2018 – DESPACHO: “À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, das manifestações dos órgãos técnicos, da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: APOSENTO o servidor WALDIR RODRIGUES, registro TC 458, Auxiliar Técnico de Fiscalização, vencimento básico QTC-16, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, e com a paridade prevista em seu parágrafo único. Os proventos serão os apontados à peça 23, acrescidos do valor relativo ao tempo decorrido entre o cálculo efetivado e a data da publicação deste despacho, relativamente à Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade – GIEP e seu reflexo na sexta-parte. Expeça-se o competente título.”
Proc. e-TCM 12099/2018 – DESPACHO: “À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, das manifestações dos órgãos técnicos, da Assessoria Jurídica de Controle Externo, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: APOSENTO a servidora JUSCÉLIA ALVES BAHIA, registro TC 753, Auxiliar Técnico de Fiscalização, vencimento básico QTC-15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, e com a paridade prevista em seu parágrafo único. Os proventos serão os apontados à peça 29, acrescidos do valor relativo ao tempo decorrido entre o cálculo efetivado e a data da publicação deste despacho, relativamente à Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade – GIEP e seu reflexo na sexta-parte. Expeça-se o competente título.”