2019/02/17/210

Data:
17/02/2019
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
2011-0.133.105-0
Int.: Consórcio CRONACON/ FLASA
Ass.: Redução de Valor - Contrato nº 062/SIURB/16 – Execução de obras e serviços para construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do Lote 02, atinentes ao processo de Pré-Qualificação n° 002/10/SIURB.
D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Técnica e Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, com fundamento nos artigos 58, I e 65, I, alínea “b” e § 2º ambos da Lei Federal 8666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 062/SIURB/16, firmado com o Consórcio CRONACON/FLASA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.660.939/0001-97, cujo objeto é a execução dos serviços acima descritos, para a supressão das unidades: CEI Setor 4403 - Muniz Falcão e CEI (EMEF) Setor 4403 - José Nunes da relação dos equipamentos a serem construídos no Lote 02, que resultará em uma redução de valor do contrato no montante de R$ 11.021.530,97 (onze milhões, vinte e um mil, quinhentos e trinta reais e noventa e sete centavos) alterando o contratual de R$ 15.541.364,89 para R$ 4.519.833,92 representando uma redução de -83,40863% do valor inicial e uma redução de -65,7485% do seu valor atual.