2019/02/17/211

Data:
17/02/2019
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
2011-0.133.168-9
Int.: Consórcio CRONACON/FLASA.
Ass.: Supressão e Redução de Valor Contratual
Ref.: Contrato nº 038/SIURB/15 – Execução de obras e serviços para construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do lote 11, atinentes ao processo de Pré-Qualificação n° 002/10/SIURB.
D E S P A C H O: I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Técnica e Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, com fundamento nos artigos 58, I e 65, I, alínea “b” e § 2º ambos da Lei Federal 8666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 038/SIURB/15, firmado com o Consórcio CRONACON/FLASA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.660.939/0001-97, cujo objeto é a execução dos serviços acima descritos, para a supressão das unidades:
• CEI Setor 4301 - Três Marias;
• EMEF Setor 1702 - Campo Limpo e
• EMEI Setor 1702 - Campo Limpo, da relação dos equipamentos a serem construídos no Lote 11, que resultará em uma redução de valor do contrato em R$ 18.280.821,27 (dezoito milhões, duzentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), alterando o valor do contrato de R$ 39.595.738,30 para R$ 21.314.917,03 representando uma redução de - 48,87259% do valor inicial contratado e de -46,1686% do seu valor atual.