2019/02/17/298

Data:
17/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
2018-9.021.543-7 - INTERESSADO: João Teodoro Ferreira - ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Macherium villosum (jacarandá paulista) existente em área interna particular, localizado à Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 5520, nesta Capital. I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo de fls. 19 e 20, a anuência do Subprefeito e informações técnicas de DEPAVE-G, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso II, da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Macherium villosum (jacarandá paulista) existente em área interna particular, localizado à Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 5520, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciado pelo Interessado o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14 da Lei Municipal n.° 10.365/87 e Lei 13.646/13. III - A execução do serviço pelo INTERESSADO depende de autorização de Remoção emitida pela Subprefeitura Jaçanã-Tremembé. IV - Após o decurso do prazo definido no item II deste despacho, o plantio será alvo de fiscalização pela Subprefeitura que deverá atestar o plantio, e este expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação. V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

2018-9.158.041-4 - INTERESSADO: Subprefeitura Pinheiros - ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Tipuana Tipu (Tipuana) existente em passeio público, localizado à R. Angelim, 226, nesta Capital. I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo de fls. 07 a 09 e 14 a 16, a anuência do Subprefeito e informações técnicas de DEPAVE-G, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso IV, da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão 01 (um) exemplar arbóreo de Tipuana Tipu (Tipuana) existente em passeio público, localizado à R. Angelim, 226, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciada pela Subprefeitura Pinheiros, o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n.° 10.365/87 e Lei 13.646/13. III - Após o decurso do prazo definido no item II deste despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação. IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

2018-9.069.248-0 - Interessado: José Horst - Assunto: Solicitação de supressão de árvore em área interna particular – Av. Cantareira, 2534. I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo de fl.32, a anuência do Subprefeito e informações técnicas de DEPAVE-G, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos II e III, da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Bertholletia excelsa (Castanheira), existentes em área interna particular, localizados à Av. Cantareira, 2534, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciado pelo Requerente o plantio de 01 (uma) muda arbóreas, padrão DEPAVE, de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14 da Lei Municipal n.° 10.365/87. III - A execução do serviço pelo REQUERENTE depende de autorização de Remoção emitida pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi. IV - Após o decurso do prazo definido no item II deste despacho, o plantio será alvo de fiscalização pela Subprefeitura que deverá atestar o plantio, e este expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação. V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

2017-0.185.309-0 - Interessado: HILARIO APARECIDO BUENO e ROSANA APARECIDA ALVES - Assunto: Construção de Conjunto Residencial - Local: Rua Carlos Malcher, 72 – Parque Edu Chaves – São Paulo – SP I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 1441/06, regulamentada pelo Decreto nº 51.714/10, artigo 6, inciso II, à vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de DEPAVE/DPAA, as fls 44, INDEFIRO a Solicitação de manejo arbóreo a Rua Carlos Malcher, 72, Parque Edu Chaves, nesta Capital. II – Aguarde-se o prazo de 15 dias para oferecimento de Pedido de Reconsideração a contar da data da publicação deste despacho no Diário Oficial, conforme dispões o artigo 72 do Decreto nº 51.714/10. III – Findo o prazo recursal, os autos deverão ser encerrados e após, remetidos ao arquivo.

2017-0.133.762-9 - INTERESSADO: Jorge Pereira Valença - ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Poincianella pluviosa var. peltophoroides (Sibipiruna), existente em área interna particular, localizado à R. João Rodrigues Palheta, 234, nesta Capital. I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro(a) agrônomo(a) de fls. 14 e 15, a anuência do Subprefeito e informações técnicas de DEPAVE-G, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso(s) II, III e IV, da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Poincianella pluviosa var. peltophoroides (Sibipiruna), existente(s) em área interna particular, localizado(s) à R. João Rodrigues Palheta, 234, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciado pelo Interessado o plantio de 01 (um) exemplar arbóreo, padrão DEPAVE, da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14 da Lei Municipal n.° 10.365/87 e Lei 13.646/13. III - A execução do serviço pelo INTERESSADO depende de autorização de Remoção emitida pela Subprefeitura M’Boi Mirim. IV - Após o decurso do prazo definido no item II deste despacho, o plantio será alvo de fiscalização pela Subprefeitura que deverá atestar o plantio, e este expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação. V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

2018-0.070.555-3 - INTERESSADO: Subprefeitura Capela do Socorro - ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Caesalpinia pluviosa var. peltophoroides e 01 (um) exemplar arbóreo seco, existente em passeio público, localizado à R. Willy Aureli, 1129, nesta Capital. I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro(a) agrônomo(a) de fls. 16,17, 21 a 25 , a anuência do Subprefeito e informações técnicas de DEPAVE-G, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso(s) II, da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão 01 (um) exemplar arbóreo de Caesalpinia pluviosa var. peltophoroides e 01 (um) exemplar arbóreo seco existente em passeio público, localizado(s) à R. Willy Aureli, 1129, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciada pela Subprefeitura Capela do Socorro, o plantio de 02 (dois) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s) de grande porte, padrão DEPAVE, da “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da Portaria 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n.° 10.365/87 e Lei 13.646/13. III - Após o decurso do prazo definido no item II deste despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação. IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

2018-0.119.080-8 - INTERESSADO: Lar Maria Albertina - ASSUNTO: Queda de 01 (um) exemplar de Handroanthus chrysotricha em área interna particular, localizado à R. Nova do Tuparoquera, 520, nesta Capital. I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89 alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor ao laudo técnico e relatório fotográfico de fls. 35 a 37 e informações técnicas de DEPAVE-G, que adoto como razão de decidir, CONVALIDO, em caráter excepcional, a queda de 01 (um) exemplar de Handroanthus chrysotricha em área interna particular, localizado à R. Nova do Tuparoquera, 520, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciado pelo Interessado o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste despacho, conforme o artigo 14 da Lei Municipal n.° 10.365/87 e Lei 13.646/13. IV - Após o decurso do prazo definido no item II, o plantio será alvo de fiscalização pela Subprefeitura que deverá atestar o plantio, e este expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação.